Divulgação/Nova Ferroeste
Reunião com a comunidade da Terra Indígena Rio das Cobras
O processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste, que vai ligar a cidade sul-mato-grossense de Maracaju ao Porto de Paranaguá, no litoral do estado do Paraná, avançou mais um pouco essa semana. A ferrovia passa ainda em outras sete cidades de Mato Grosso do Sul antes de entrar no Estado vizinho.
Estudos feitos pela concessionária foram apresentados para a comunidade da Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras. A comunidade no Centro-Sul do Paraná está incluída no traçado da ferrovia e, com o aval das lideranças, pactuado em ata, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) vai recomendar ao Ibama (Instituto Nacional dos Recursos Naturais Renováveis) a continuidade do processo, o que ajuda acelerar o licenciamento ambiental do projeto.
A terra indígena estabelecida em 1913 abriga 11 aldeias, com mais de 3.200 habitantes, a maioria descendentes das etnias Kaingang e Guarani. Desde a construção da Ferroeste, na década de 1990, a comunidade indígena convive com a circulação das locomotivas que passam a menos de dois quilômetros da área. Essa proximidade foi fator determinante para a Funai estabelecer como regra a realização do Estudo de Componente Indígena no licenciamento ambiental do projeto.
“Com a aprovação pelos indígenas, a Funai pode dar a sua anuência para a emissão da licença prévia com relação ao componente indígena”, declarou Rodrigo Bulhões Pedreira, coordenador da Funai. Segundo ele, o órgão considera que o empreendimento é viável do ponto de vista da preservação das tradições da comunidade. “A próxima fase será o detalhamento de cada um dos programas junto à comunidade. Serão definidas metas e indicadores para saber se estão dando certo”, complementou.
Em Mato Grosso do Sul, a Nova Ferroeste vai passar por oito municípios: Maracaju, Itaporã, Dourados, Caarapó, Amambai, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo. Para o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) Jaime Verruck, o avanço na tratativa com as comunidades indígenas é muito positivo. "Nos ajuda a avançar mais uma etapa e conseguir o licenciamento ambiental junto ao Ibama de forma mais célere", sinalizou.
Verruck lembra que a ferrovia é estratégica para Mato Grosso do Sul e uma das prioridades do Governo Riedel. "Hoje cerca de 40% da produção de grãos do Estado já sai pelo porto de Paranaguá. Com a ferrovia esse transporte terá ainda mais agilidade com redução nos custos logísticos em pelo menos 30%, permitindo ao produtor rural sul-mato-grossense ter uma boa margem de negociação", enfatizou.
Apresentação
O estudo da Fipe avaliou as condições do meio físico, biótico e socioeconômico. Foram estudadas as possibilidades de desenvolvimento de processos erosivos e assoreamento de cursos d’água, contaminação de solos, águas superficiais e subterrâneas, bem como alteração na qualidade do ar. O risco do aumento nos níveis de ruído e vibração também foi levantado.
De acordo com o estudo, no entanto, a interferência em quase todos os aspetos será bem pequena. Ainda assim foram propostos 23 programas de controle e monitoramento em todas essas frentes, inclusive de promoção do desenvolvimento econômico. O cacique Angelo Rufino afirmou que o trabalho levou em consideração os anseios dos moradores. “Todos foram chamados e ouvidos, isso foi muito importante para as pessoas que estão aqui. Todas as aldeias vão ficar contentes”, disse. “ A comunidade tem convivência com o trem que passa perto do limite da nossa região, sempre escutamos o barulho. Esses programas apresentados contemplaram a nossa cultura, a nossa tradição do artesanato, o resultado foi como a gente esperava”.
Licenciamento do Ibama
O licenciamento ambiental da Nova Ferroeste teve início em 2021 com a realização do Estudo de Impacto Ambiental, protocolado junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Em maio de 2022 representantes do órgão federal realizaram visitas técnicas e comandaram sete audiências públicas para discutir o impacto ambiental de Maracaju (MS) a Paranaguá (PR) e o ramal de Cascavel a Foz do Iguaçu. O Governo trabalha agora em melhorias do projeto para dar seguimento ao licenciamento.
Nova Ferroeste
O projeto da nova ferrovia vai expandir a atual Ferroeste, que cruza liga os municípios de Cascavel (Oeste) e Guarapuava (região Central), a Maracaju e Paranaguá, com ramais para Foz do Iguaçu e Cascavel, num total de 1.567 quilômetros. O investimento estimado é de R$ 35,8 bilhões. O leilão para executar o empreendimento será realizado na B3. O vencedor vai executar as obras e operar a malha ferroviária por 99 anos.
Divulgação/Ferroeste
Ferrovia vai ligar o MS ao litoral do estado do Paraná
