Divulgação/Projeto Nova
Governador Reinaldo Azambuja sancionou em dezembro de 2017 a Lei nº 5118/2017, idealizada pelo Projeto Nova, que aprova o mês de maio como símbolo do enfrentamento ao abuso sexual infantil no Estado
Mobilizar e conscientizar o maior número de pessoas possível. Esse foi o primeiro passo da campanha que envolveu o último mês. O “Maio Laranja”, de combate ao abuso sexual infantil, desenvolveu diversas atividades no país, e em Mato Grosso do Sul não foi diferente. Para chamar atenção da população sobre a importância de proteger o direito desses pequenos cidadãos, o Projeto Nova realizou diferentes ações direcionadas a crianças, adolescentes e adultos.
A campanha teve como foco as escolas do Estado, onde foram realizadas palestras para pré-adolescentes e adolescentes, e capacitação para prevenção do abuso. Empresários locais também puderam aderir à campanha adotando, durante todo o mês, a cor laranja como símbolo, e distribuindo panfletos informativos para clientes e funcionários. Uma outra ação foi o lançamento de videoaulas, distribuídas pelas redes sociais. O material, de curta duração, buscou esclarecer sobre como identificar o abuso e como proceder com a vítima em caso de denúncias.
O Maio Laranja põe em evidência dados alarmantes no país. E alerta que a violência sexual pode ser praticada por qualquer pessoa. Conforme dados divulgados na última pesquisa da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), de 2016, a cada oito minutos, uma criança é sexualmente abusada no Brasil, o equivalente a 180 casos por dia. O levantamento aponta que 90% dos agressores são homens, dos quais 97% têm mais de 18 anos. São pessoas com vida social, baseadas em um sistema de crenças e mitos culturais sobre masculinidade, e que dificilmente reconhecem que precisam de ajuda.
Diante da realidade que faz parte da vida de muitos meninos e meninas espalhados por todo país, o governador Reinaldo Azambuja sancionou em dezembro de 2017 a Lei nº 5118/2017, idealizada pelo Projeto Nova, que aprova o mês de maio como símbolo do enfrentamento ao abuso sexual infantil no Estado. Segundo pesquisa da SEDH, uma a cada cinco meninas já sofreu algum tipo de abuso sexual. Este é o segundo tipo de violência com maior ocorrência no Brasil. Apenas 2% dos casos são denunciados, sendo que apenas 9% dos agressores são condenados. Do total das denúncias, 80% dos casos acontecem em ambiente familiar.
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Projeto Nova - o amor é a maior arma de proteção. Denuncie, disque 100
Segundo a psicanalista e coordenadora do Projeto Nova, Viviane Vaz, o número de casos e de crianças que pedem socorro têm aumentado sensivelmente. “É preciso ter um olhar mais atento para as crianças. Atualmente, o MS lidera o ranking nacional de estupro”, afirma.
Como reconhecer
A violência pode ser reconhecida a partir de alguns sinais apresentados pela vítima. Ela sofre mudanças no comportamento, como a sexualização exacerbada para a idade; condutas auto agressivas; autoestima muito baixa, tristeza, ansiedade, perda do sentido da vida, e até o suicídio. Outros sinais são alterações nas atividades fecais; sequelas físicas (marcas, dores ou DTS). De acordo com o levantamento feito pela SEDH, 90% dos agressores são homens, sendo que 97% desses têm mais de 18 anos. Pode ser qualquer pessoa, tem vida social, tem um sistema de crenças baseadas nos mitos culturais sobre masculinidade, e dificilmente reconhece que precisa de ajuda.
Saiba diferenciar
Abuso - ocorre com a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual. É geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente possui uma relação de confiança, e que participa do seu convívio. Essa violência pode se manifestar dentro do ambiente doméstico (intrafamiliar) ou fora dele (extrafamiliar).
Exploração - é a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca. A exploração sexual ocorre de quatro formas: no contexto da prostituição, na pornografia, nas redes de tráfico e no turismo com motivação sexual.
Perfil das vítimas
Conforme os dados de 2016 da Secretaria Especial de Direitos Humanos sobre a violência contra crianças e adolescentes (negligência, violência física, violência psicológica e violência sexual), 60% da violência atinge crianças com até 11 anos: de 4 a 11 anos, somam 42% dos casos, as faixas etárias de 12 a 17 anos com 30%, e de 0 a 03 anos com 18%.
Em relação ao gênero, a maioria são meninas (44%) e os meninos somam 39%. Os demais,
num total de 190 adolescentes, foram informados como sendo gays (40%), lésbicas (28%), e adolescentes trans (7% travestis e 5% transexuais); 20% foram declarados como adolescentes bissexuais.
Denuncie
Ao identificar qualquer sinal de violência, abuso ou exploração, a denúncia pode ser feita discando o número 100 pelo telefone, celular ou orelhão.
Projeto Nova
Criado em 2011, o Projeto Nova trabalha para promover qualidade de vida através de atendimento psicossocial a pessoas sobreviventes do abuso e exploração sexual.
Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual
O 18 de maio foi escolhido como dia de mobilização nacional em homenagem a uma
menina, de 8 anos, que foi vítima de rapto, estupro e assassinato por jovens de classe média alta da cidade de Vitória (ES). O crime bárbaro ficou conhecido como “Caso Araceli”, o nome da criança, e ocorreu no dia 18 de maio de 1973. A proposta é usar a data e o mês para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
