Governo de Mato Grosso do Sul oficializou nesta terça-feira (13) dois novos decretos que instituem a situação de emergência em todo Estado por 180 dias, devido a intensa estiagem e os recentes incêndios florestais em diversos tipos de vegetação.
As medidas integram as ações de prevenção anunciadas pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), em entrevista concedida à CNN Brasil. “Estamos com um programa através dos Bombeiros, juntamente com o Ibama, os brigadistas, de fazer uma base protetiva aos incêndios florestais. Estamos vivenciando um momento de extrema queda da umidade relativa do ar e uma geada muito grande, talvez uma das maiores que já tivemos, temos um clima extremamente seco e muito favorável aos incêndios. Dividimos essa base de proteção em várias regiões do Estado, já existem vários focos”, destacou.
Segundo Azambuja, o governo do estado investiu em equipamentos com objetivo de potencializar o apoio no combate às queimadas. “Fizemos um grande investimento em aeronaves, treinamento de brigadistas, equipamentos para que possamos nos preparar um pouco melhor. Esse ano será também difícil, já que tivemos uma geada que acabou queimando muito em várias regiões do Estado”, explicou.
Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck explica que a escassez de chuvas resulta na seca, o que impacta diretamente na agricultura, na diminuição do nível dos rios, e principalmente a formação de uma biomassa que propicia incêndios em Mato Grosso do Sul.
“Com a publicação desses decretos nós vamos encaminhar ao Ministério do Desenvolvimento Regional visando exatamente o reconhecimento desse estado de emergência. A partir daí nós temos inclusive, a grande possibilidade de avançar na busca de recursos de curto prazo exatamente para atender emergências, tanto na contratação de brigadistas, de equipamentos de curto prazo necessários para isso, combustível, mais voos de aeronave que serão necessários. Esse é um instrumento fundamental para que a gente possa acessar recursos da Defesa Civil Nacional e que esses recursos possam ser imediatamente implementados em apoio ao Corpo de Bombeiros e a prevenção de incêndios em Mato Grosso do Sul”, destacou Verruck.
Coordenador Estadual de Defesa Civil, Cel Fábio Catarineli ressalta que o Corpo de Bombeiros Militar de MS está empenhado em combater os incêndios florestais que ocorrem no Estado, para ele os novos decretos contribuem na adoção de medidas emergenciais. “Também abre portas para captação de alguns benefícios federais. Um desses benefícios, permite que os produtores afetados pela estiagem este ano, possam fazer a renegociação das dívidas com os bancos. A situação de emergência é importante principalmente pelo que nós temos vivido nestes períodos agora e o que vamos viver ainda pra frente, pois as previsões para os próximos meses não são animadoras com relação às questões climáticas”, afirmou.
O decreto que institui situação de emergência para todo Estado em decorrência do desastre classificado e codificado como Incêndio Florestal, baseia-se no comunicado de emergência hídrica divulgado pelo Sistema Nacional de Meteorologia (SNM), que alerta para a situação crítica na região hidrográfica da bacia do Rio Paraná, abrangendo diversos estados, como Mato Grosso do Sul. A medida compreende incêndios florestais, incêndios em Parques, Áreas de Proteção Ambiental, e Áreas de Preservação Permanente Nacionais, Estaduais ou Municipais.
Outro ponto levado em conta foram os dados registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais que nos meses de junho e julho de 2021, constatou 3.693 focos de calor em 72 municípios sul-mato-grossenses, além do Índice Integrado de Seca (IIS) publicado em junho pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), que aponta a condição de seca moderada a extrema no região do Pantanal e em grande parte do território sul-mato-grossense.
O segundo decreto que declara situação de emergência devido a estiagem, leva em conta a escassez de chuvas regulares entre os meses de março e junho deste ano, que impactaram o abastecimento de água; gerando a perda de produtividade e prejuízos que afetam o desenvolvimento das lavouras de milho segunda safra; e a tendência de chuvas entre 40% a 50% abaixo da média para os meses de julho a setembro.
Serviço:
Os decretos podem ser acessados por meio do link: http://www.ms.gov.br/.