Divulgação/IHP
Serra do Amolar
Durante a reunião do Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA) realizada nesta quinta-feira (3), dados apresentados pelo titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, revelam que o Pantanal sul-mato-grossense conta com quase 85% de sua cobertura original preservada. O relatório aponta que as ações do governo estadual, em conjunto com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), contribuem significativamente para a manutenção desse indicador.
De acordo com as informações divulgadas, no período entre 15 de agosto de 2019 a 14 de abril de 2023, o Imasul autorizou intervenções em apenas 2,16% da área do Pantanal sul-mato-grossense, o que corresponde a 194 mil hectares de vegetação em propriedades do bioma. Desse total, apenas 3 licenças tiveram sua situação cancelada. Foram licenciados 275 processos no período apresentado. Segundo a Embrapa, a área total do Bioma Pantanal no Estado do Mato Grosso do Sul representa cerca de 89.818,95 km².
Divulgação/Semadesc
Reunião aconteceu na quinta-feira
O processo de licenciamento de Supressão Vegetal (SV) segue orientações do Manual de Licenciamento, e a documentação necessária varia conforme a área a ser licenciada. Os pedidos de supressão vegetal são realizados online e passam por análise dos técnicos do instituto, considerando critérios e condicionantes previstos na legislação.
Outro avanço apresentado na reunião é o pleno funcionamento do Monitor Alertas de Desmatamento do Imasul, implementado no início do ano. Essa plataforma permite ao órgão ambiental antecipar ações de fiscalização, contribuindo para evitar maiores danos ao meio ambiente. Além disso, o sistema possibilita uma redução de até 72% na análise manual de processos de desmatamento, agilizando o trabalho das equipes de monitoramento.
De janeiro a abril de 2023, com o pleno funcionamento do Monitor Alertas, foram identificadas ações irregulares em um total de 931,44 hectares de área de uso restrito do Pantanal, sendo 155,5 hectares em área de reserva legal. Nesse período, o Instituto notificou e atuou 9 propriedades pantaneiras nas quais foram encontradas irregularidades nas intervenções na vegetação.
Nesse sentido, André Borges, durante sua participação na reunião do CECA, afirmou: "É uma decisão baseada em dados, garantindo segurança técnica, jurídica e institucional, que utiliza dados oficiais conforme Autos Autorizativos do Imasul".
O relatório anual do projeto MapBiomas Alerta, que é uma iniciativa do Observatório do Clima envolvendo universidades, ONGs e empresas de tecnologia, mostrou que Mato Grosso do Sul obteve uma redução na área desmatada em 2022, em comparação com os números de 2021. Apenas quatro estados e o Distrito Federal também registraram diminuição no desmatamento no ano anterior. O Rio Grande do Norte liderou com -47%, seguido por Paraná com -42%, Distrito Federal com -28%, Mato Grosso do Sul com -12% e, por fim, Paraíba, com -6%.
