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Procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) deve remeter nos próximos dias denúncia ao Tribunal de Justiça contra cerca de 20 investigados na Operação Coffee Break, que apura um eventual esquema para cassar o mandato do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). O relatório do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) foi concluído em dezembro de 2015, passou por modificações e tem até agora sete mil páginas.
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No documento, o então coordenador do Gaeco, o promotor de justiça Marcos Alex Vera de Oliveira apontava indícios da prática de crime de corrupção ativa e passiva de políticos e empresários. Cabe ao procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, remeter a denúncia ao TJ.
Entre os possíveis denunciados, podem estar os nomes dos vereadores Mario Cesar (PMDB), ex-presidente da Câmara Municipal; Flávio César (PT do B), Airton Saraiva (DEM); Paulo Siufi (PMDB); Edil Albuquerque (PMDB); Edson Shimabukuro (PTB); Eduardo Romero (Rede); Jamal Salem (PR); Otávio Trad (PTB); Gilmar da Cruz (PRB); Waldecy Batista dos Santos, o Chocolate (PTB), Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB) e o atual presidente da Casa, João Rocha (PSDB). Também figuraram no relatório do Gaeco o ex-vereador Alceu Bueno (sem partido), o empresário João Amorim e o vice-prefeito afastado, Gilmar Olarte (Pros).
A denúncia será encaminhada à 1ª Câmara Criminal do TJ. Se aceito o documento, os denunciados têm 15 dias para apresentar defesa.
Vai e vem
Bernal teve o mandato cassado em 12 de março de 2014, por 23 votos a seis, sob a acusação de irregularidades em contratos emergenciais. O vice-prefeito Gilmar Olarte (na época, do PP) foi empossado no dia seguinte.
No dia 15 de maio de 2014, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, suspendeu o decreto de cassação e concedeu liminar para volta dele à chefia do Executivo municipal. A liminar foi cassada pelo TJ-MS na madrugada de 16 de maio a pedido da Câmara e Olarte voltou ao comando do Executivo Municipal.
Em 25 de agosto de 2015, o Gaeco deflagrou a operação Coffee Break e cumpriu 13 conduções coercitivas, quando a pessoa é levada obrigatoriamente a prestar depoimento. O nome dessa ação é uma referência ao “cafezinho”, que seria como os suspeitos da Operação Lama Asfáltica se referiam ao pagamento de propinas.
A pedido do Gaeco, o TJ determinou o afastamento do prefeito Gilmar Olarte e do presidente da Câmara, vereador Mario Cesar. O vice-presidente da Casa de Leis chegou a anunciar que assumiria a prefeitura, mas a 1ª Câmara Cível do TJ acatou recurso de Bernal e determinou a volta dele ao Paço Municipal.
Olarte teve vários pedidos para voltar à prefeitura negados pela Justiça. Em novembro de 2015, Mario Cesar foi autorizado por decisão do Tribunal de Justiça a voltar para a Câmara. Para isso, ele renunciou à presidência da Casa de Leis e o vereador João Rocha foi eleito para a vaga.
