MPT/MS inaugura Ofício de Corumbá em abril

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS) inaugura, no dia 1° de abril, o terceiro Ofício do Estado, no município de Corumbá, localizada na Rua Ladário n° 788.

Além de Corumbá, a nova unidade, denominada “Cidade Branca”, vai abranger Miranda, Bodoquena e Ladário. Juntos, os quatro municípios têm uma população superior a 146 mil habitantes, segundo dados da última contagem populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Corumbá é o maior município a ser atendido pelo novo Ofício com uma população de, aproximadamente, 100 mil habitantes e algumas peculiaridades, por possuir porto e fazer fronteira com a Bolívia e o Paraguai. A localidade é também pólo turístico e de exploração mineral. A economia local tem, ainda, como base a pesca e a pecuária.

Na região predominam problemas relacionados ao desrespeito dos direitos dos trabalhadores portuários e das carvoarias fornecedoras das siderúrgicas. Outras situações que requerem uma atuação mais incisiva do MPT são a exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho informal de estrangeiros.

Unidades interiorizadas do MPT em Mato Grosso do Sul

O Ofício de Corumbá será a 84ª unidade instalada no país. A meta do MPT é inaugurar, até o final de 2008, cem novas filiais das Procuradorias Regionais do Trabalho em todo o Brasil, com o objetivo de aproximar a Instituição dos cidadãos e dos locais onde ocorrem problemas relacionados aos direitos dos trabalhadores.

Os dois Ofícios já implantados em Mato Grosso do Sul localizam-se em Dourados e Três Lagoas. O processo de interiorização no Estado teve início em novembro de 2004 com a inauguração do Ofício de Dourados, que passou a atender, também,
os municípios de Amambai, Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Aral Moreira, Batayporã, Caarapó, Coronel Sapucaia, Douradina, Deodápolis, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã,
Jateí, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru, Taquarussu e Vicentina.

O Ofício de Três Lagoas foi implantado no dia 11 de dezembro de 2006 e atende os 12 municípios que formam o chamado “Bolsão” Sul-mato-grossense: Alcinópolis, Água Clara, Aparecida do Taboado, Brasilândia, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Inocência, Paranaíba, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Três Lagoas.

Os outros municípios sul-mato-grossenses não pertencentes à jurisdição dos Ofícios são atendidos pelos Procuradores do Trabalho que atuam na sede da Procuradoria, em Campo Grande. Até a lotação de um Procurador no Ofício, os Procuradores do Trabalho prestarão atendimento em Corumbá e nos municípios que integram sua jurisdição em regime de plantão.