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Novo marco pode reduzir déficit no saneamento do Brasil
Os caminhos do saneamento básico no Brasil com a aprovação do novo marco legal do saneamento foram o tema do bate papo online promovido pela Águas Guariroba esta semana. O novo marco fixa o prazo para a universalização do acesso a água e esgoto no Brasil até 2033.
Para debater as expectativas e os rumos da nova legislação, a live contou com a participação do vice-presidente da Aegea Regional MS/MT/RO/PA, Guillermo Deluca, do presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, do prof. Fernando Magalhães, Doutor e Mestre em saneamento ambiental e recursos hídricos e do gerente de Meio Ambiente e qualidade da concessionária, Fernando Garayo, mestre em tecnologias ambientais.
Para Guillermo Deluca, o novo marco traz mais equilíbrio nos processos de seleção das empresas responsáveis pelos serviços de saneamento. Esta nova condição possibilita que cada empresa, pública ou privada, apresente as condições e capacidade de atender os serviços de saneamento da cidade.
“O novo marco regulatório fará com que as empresas participem dos processos de licitação em iguais condições, para que dessa forma sejam apresentadas a capacidade real de cada uma avançar no sistema de saneamento das cidades que estarão atendendo. Este é um grande passo e um dos objetivos que o novo marco propõe para avançarmos no atual cenário do saneamento”, disse Guillermo.
O presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, destacou a importância do novo marco regulatório como principal forma de se atender as necessidades da população.
“A expectativa é de que o novo marco crie um ambiente melhor para as parcerias, sejam elas públicas ou pelas PPP’s, e também traga um olhar maior sobre a responsabilização nas áreas mais carentes do Brasil. O novo marco não é uma disputa entre público e privado, mas sim um cenário de colaboração. Trata-se de um novo momento que deverá ser voltado para o cidadão”, reforçou Édison.
