A Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (10) a segunda fase da Operação Lama Asfáltica, que apura supostas fraudes em contratos públicos. Intitulada de “Fazendas de Lama”, um dos alvos é o apartamento do ex-governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB).
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Estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, 15 mandados de prisão temporária e 24 mandados de sequestro de bens de investigados nas cidades de Campo Grande, Rio Negro (MS), Curitiba (PR), Maringá (PR), Presidente Prudente (SP) e Tanabi (SP). Participam da operação 201 policiais federais, 28 agentes da CGU e 44 da Receita Federal.
Nesta nova fase, estão sendo apurados atos de investigados na aquisição de propriedades rurais com recursos públicos desviados. As investigações da Lama Asfáltica começaram em 2013.
Ao Capital News, a assessoria de imprensa do ex-governador André Puccinelli informou que os advogados ainda estão tomando conhecimento da operação.
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Operação
A operação Lama Asfáltica foi deflagrada em 9 de julho de 2015, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão nas casas de investigados e em empresas contratadas pelo Poder Público. A ação foi comandada pela PF, com suporte da CGU, do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal no estado.
Em novembro de 2015, nove pessoas, entre políticos, empresários e ex-servidores públicos foram presos temporariamente por determinação judicial a pedido dos promotores da Força-Tarefa. Todos foram soltos dias depois após receberam habeas corpus.
Na primeira fase das investigações, foram apontadas diversas irregularidades. A Força-Tarefa do Ministério Público do Estado (MPMS) já obteve na Justiça o bloqueio de R$ 84 milhões de investigados para futuro ressarcimento dos cofres públicos.
Esse montante é referente ao que já foi apurado de prejuízo ao estado. Na primeira etapa de investigação, o MP abriu 60 procedimentos investigatórios, ouviu 257 pessoas, pediu 237 documentos e fez 41 reuniões com outros órgãos públicos.
Em fevereiro, o MPMS prorrogou por mais seis meses as investigações da Operação Lama Asfáltica. Três inquéritos civis da 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, que estão sob sigilo, continuam abertos até que sejam encerradas as investigações ou nova prorrogação.
Outros 12 procedimentos preparatórios (investigações preliminares que antecedem os inquéritos civis) também foram prorrogados por seis meses.