Procon/MS
Em operação conjunta com a Agência Nacional de Petróleo – ANP, equipe de fiscalização do Procon, atendendo a denúncias de consumidores, esteve no Auto Posto Malibu, localizado na avenida José Nogueira Vieira, bairro Tiradentes, onde detectou problemas que levaram à interdição (suspensão do serviço de abastecimento de etanol) no local.
De acordo com resultado de análise de qualidade a característica do teor alcoólico apresentado pelo etanol hidratado comum era bastante inferior ao que estabelecem as normas da Agência Nacional de Petróleo, o que é potencialmente prejudicial aos motores de veículos que utilizam tal combustível.
Segundo a assessoria, durante a estada no posto de serviços, integrantes da equipe do Procon Estadual entregaram exemplares do Código de Defesa do Consumidor e placas demonstrando a existência de tal documento que inexistiam no local, em desacordo com a legislação de proteção do consumidor.
Serviço: A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast.
