Ministérios Públicos dos Estados de Mato Grosso do Sul (MPMS) e de Mato Grosso (MPMT) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) promovem na próxima segunda-feira (5) uma reunião virtual sobre a “Atuação dos Ministérios Públicos contra os Incêndios no Pantanal”.
Na ocasião, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (CAOMA) e do Núcleo Ambiental, irá apresentar o Relatório Técnico que expõe o panorama de todas as áreas queimadas de janeiro a outubro de 2020 no Pantanal. Conforme a assessoria, o documento aponta as análises detalhadas somente dos pontos de ignição que tiveram relação com as áreas queimadas entre 1º de agosto a 31 de outubro, no Estado de Mato Grosso do Sul.
O relatório, irá possibilitar o MPMS articular novas estratégias de monitoramento, prevenção, responsabilização e educação ambiental, por meio da identificação dos locais de ignição dos incêndios, assim como suas possíveis causas e a formação vegetal consumida pelo fogo, o objetivo é evitar novos incêndios. Os dados foram obtidos a partir de uma análise multitemporal, captada via imagens de satélite, das áreas prejudicadas pelos incêndios florestais ocorridos no Bioma Pantanal do Estado de Mato Grosso do Sul, em 2020.
O MPMT apresentará durante a reunião um relatório dos pontos de ignição do Estado, e o MPF exibirá o histórico de investigações e atuações relacionadas às queimadas.
Serão apresentados ainda estratégias de atuação dos Ministérios Públicos, entre elas a atuação preventiva baseada em um mapa de risco de incêndio desenvolvido em parceria com outras Instituições.
Serviço:
A reunião será transmitida via Youtube das 14h às 18h, horário de MS.
Confira a programação na integra:
Abertura:
14h – 14h15
Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MPMT)
Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira (MPF)
Luciano Furtado Loubet (MPMS)
14h15 – 14h45
Incêndios no Pantanal – Estudos sobre pontos de ignição e prováveis causas
Estratégias de atuação dos Ministérios Públicos
14h45 – 15h: Atuação do MPMS
15h15 – 15h30: Atuação do MPMT
15h30 – 15h45: Atuação do MPF
15h45 – 16h: Intervalo
16h – 17h30: Debates e respostas ao público