O governador Reinaldo Azambuja fez um panorama dos investimentos do Governo de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, e revelou a situação de obras emblemáticas, como a construção do Aquário do Pantanal e a duplicação da avenida Euler de Azevedo, em entrevista concedida à imprensa nesta terça-feira (17).
Incluída no Programa Obra Inacabada Zero, a obra o Aquário do Pantanal vem enfrentando uma série de entraves jurídicos que impedem sua retomada e conclusão. Iniciada em 2011, ela teve a primeira paralisação no ano de 2015. “Faltam R$ 38 milhões para a conclusão. Queremos terminar o Aquário do Pantanal para não termos mais uma obra inacabada no Estado. Mas, só vamos colocar nossa impressão digital nessa obra com o aval da Justiça”, explicou.
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, negou o pedido de homologação de acordo para a conclusão das obras do Aquário do Pantanal, em decisão do dia 26 de março. O pedido foi feito pelo Estado de MS, Ministério Público, Tribunal de Contas, Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul). Na ação, as partes desejavam que fosse homologado o acordo para autorizar que o Executivo fizesse a contratação de empresas ainda não definidas, sem licitação, para terminar as obras do Aquário.
O acordo autorizaria a Agesul a realizar a contratação de uma empresa para a execução das obras de engenharia civil e outra para a execução do sistema de suporte à vida, ambas com dispensa de licitação, por meio de empreitada por preço global, pelos valores de R$ 27.569.539,34 e R$ 11.204.906,11 respectivamente. A entrevista do chefe do Executivo estadual foi concedida ao programa O Povo na TV, do SBTMS.