Foto: Osvaldo Duarte
Com a decisão da ministra Cármen Lúcia que suspendeu a reintegração de posse em fazenda de Antônio João invadida por indígenas, a Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) emitiu nota oficial demonstrando preocupação com a determinação.
A Famasul termina seu comunicado dizendo que espera que seja encontrada a solução para este conflito, pois os produtores adquiriram as propriedades de forma legítima e ao longo de várias gerações cultivaram a terra de forma pacífica.
De outro lado, existe a briga de que a terra pertence aos indígenas e fica a discussão pela demarcação dessas áreas e o pagamento aos proprietários que adquiriram essas áreas anteriormente em governos passados.
Clima tenso na manhã
Na manhã desta quarta-feira (21) tudo estava preparado para que fosse cumprida a ordem de reintegração de posse no local, invadido desde agosto.
Perto de 2h30 desta quarta, a Fundação Nacional do Índio (Funai) teve o recurso atendido pela ministra do Supremo Tribunal Federal.
Antes da decisão do STF, indígenas que ocupam as propriedades chegaram a bloquear a MS-384, porém, acabaram liberando a rodovia no início da manhã.
Leia íntegra a nota da Famasul:
Nota Oficial
Suspensão de reintegração de posse em Antônio João
A Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul manifesta preocupação com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal de suspender a reintegração de posse nas propriedades rurais situadas no município de Antônio João, MS.
A decisão, proferida pela Ministra Carmen Lúcia, determinou a suspensão do cumprimento da reintegração de posse nas referidas propriedades até o julgamento de mérito das ações de reintegração de posse em primeira instância.
A questão fundiária no Mato Grosso do Sul há muito vem sendo causa de grande preocupação e demandado esforços significativos pela Federação no sentido de encontrar uma solução que prestigie a legalidade e a segurança jurídica.
Justamente por isso, decisões que determinem a suspensão de cumprimento de reintegrações de posse em áreas legalmente tituladas e que estão invadidas de forma ilegal causam preocupação pelo risco à segurança jurídica e pela relativização ao direito de propriedade.
A Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul reafirma a necessidade de uma solução para o conflito que contemple os direitos dos produtores rurais, que na visão da federação contempla os produtores rurais, que adquiriram as propriedades de forma legítima e ao longo de várias gerações cultivaram a terra de forma pacífica.
Assessoria de Comunicação do Sistema Famasul
Kaled Abrão Chain 22/10/2015
Que me perdoem, mas esse STF carece de uma postura de rumos que determine definitivamente o que é justo e legal e o que não é. Parecem um time de futebol amador em que cada um joga por si mesmo esquecendo-se do conjunto. Essa postura de que pode , não pode, deixa a todos ansiosos, vulneráveis e sem acreditar na solução dos problemas. Fico muito decepcionado com esses Ministros.
1 comentários