STJ derruba liminar contra MS-GÁS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou hoje (1) uma liminar que concedia à empresa Tractebel (empresa responsável pela termoelétrica Willian Arjona) os preços do gás natural fornecido à usina nos mesmos valores do antigo contrato.

No contrato entre a MS-GÁS e a Petrobrás com a Tractebel, que foi encerrado em 2006, a usina termoelétrica de Campo Grande estava incluída no Programa Prioritário de Termoeletricidade (PPT), criado ainda no governo Fernando Henrique Cardoso para a venda do gás natural a preços menores. Terminado esse contrato, a empresa que administra a usina obteve uma liminar na justiça que obrigava a MSGÁS a manter as mesmas condições contratuais do contrato que não havia sido renovado.

O presidente da MSGÁS, Matias Gonsales Soares, afirma que ainda é cedo para emitir qualquer declaração mais detalhada sobre a decisão. “Como não houve notificação judicial ainda, não há como ter uma resposta dos próximos passos em relação ao assunto”, declara.