A Comissão Executiva de Licitações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do sul realizará amanhã, dia 7 de maio, a partir das 9 horas, a primeira licitação na modalidade de leilão público de 2009. Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas.
Serão leiloados 140 lotes de materiais permanentes que não servem mais ao órgão, dentre eles equipamentos de informática, nos valores iniciais de R$ 60 a R$ 120, e 21 veículos, entre os quais: uma moto no valor inicial de R$ 500; 17 carros ao preço médio de R$ 3 mil; dois ônibus por cerca de R$ 9 mil e um caminhão por R$ 5 mil.
O participante que oferecer o maior lance levará o lote, devendo apresentar no ato do leilão documento de identidade e CPF, em caso de pessoa física, e contrato social ou registro comercial de empresário individual, o documento de identidade, sendo o arrematante ou instrumento de mandato público ou particular, este último com firma reconhecida. Se for procurador, deve apresentar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.
Imediatamente após a arrematação, o arrematante poderá optar pelo pagamento total ou parcial da importância correspondente ao valor do lance, acrescido da taxa de 5% sobre o valor do lance, correspondente aos serviços da leiloeira oficial. No pagamento parcial, o arrematante deverá efetuar o recolhimento de 20% do valor do lance, acrescido da taxa de serviços da leiloeira oficial. O valor remanescente de 80% deverá ser feito no prazo máximo de 24 horas. O pagamento poderá ser efetuado em dinheiro, em cheque de emissão do arrematante ou cheque administrativo.
O lote arrematado poderá ser retirado a partir do primeiro dia útil após a realização do leilão, quando o arrematante fizer o pagamento total do lote em moeda corrente. Os veículos estão em bom estado de conservação, principalmente as kombis, e serão vendidos isentos de IPVA, multas e quaisquer outros ônus, até a data do leilão.
Os objetos encontram-se disponíveis para visitação no mesmo local onde o leilão será realizado, na Rua Jaboatão, nº 271, Bairro Sílvia Regina, telefones (67) 3363-7000/3326-5001, em Campo Grande/MS, de acordo com os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Todas as informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Contratos da Secretaria de Bens e Serviços do TJMS, localizado na Rua Delegado José Alfredo Hardman, s/nº, atrás do T.R.E., Parque dos Poderes, pelos telefones (67) 3314-1329/1517.
