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Universidade é condenada a pagar indenização a alunos na Capital

Ação é por má prestação de serviços educacional

Elaine Silva
Capital News

 

Defensoria Pública de MS

Universidade é condenada a pagar indenização a alunos na Capital

Medicina Veterinária

Universidade Anhanguera foi condenada a pagar indenização por danos morais a alunos do curso de Medicina Veterinária por má prestação de serviços educacionais em Campo Grande, em uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Defensoria Pública de MS

Universidade é condenada a pagar indenização a alunos na Capital

Coordenadora do Nuccon, defensora pública de Segunda Instância Jane Inês Dietrich

 

Conforme a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais (Nuccon), defensora pública de Segunda Instância, Jane Inês Dietrich, os acadêmicos, que em sua maioria estudavam com amparo de recursos do Fies e Prouni, apresentaram à instituição reclamação em relação à prestação do serviço educacional quanto à disciplina de Patologia Clínica. “Como não houve consenso na tentativa de solução extrajudicial, a Defensoria, por meio do Nuccon, ingressou com ação coletiva em favor dos alunos prejudicados, tendo o pedido de liminar sido concedido pelo Judiciário para obrigar a Universidade a disponibilizar nova turma da disciplina reclamada”, destacou a coordenador do núcleo.

 

Segundo relatos, houve a junção indevida de turmas que estavam em estágios diferentes da graduação, contudo, a disciplina estava prevista na grade curricular para ser cursada apenas para as turmas mais avançadas. Além disso, a professora titular da disciplina faltou inúmeras vezes, a ponto de ficar quase um mês sem dar aulas. Nesse período, a Universidade não se prontificou a escalar um professor substituto. Os alunos ainda questionaram a qualidade do conteúdo ministrados nas aulas, com a formalização de diversas reclamações na coordenação do curso e no departamento de controle acadêmico (DCA), mas os problemas não foram resolvidos. A situação foi tão grave que, dos 17 tópicos que constavam no conteúdo programático da matéria, apenas dez foram efetivamente ministrados, o que resultou na reprovação de mais de 60% dos alunos. Segundo a Defensoria Pública, a liminar foi cumprida no curso do processo pela Universidade. Entretanto, após ser proferida a sentença no caso a Universidade foi condenada a indenizar por danos morais as alunas e alunos prejudicados no valor de R$ 5 mil cada acadêmico, com juros de mora e correção monetária pela Taxa Selic a contar da publicação da sentença.

 

Também foi condenada a ofertar, sem custos adicionais, a disciplina Patologia Clínica Veterinária ministrada no período de 2015/II aos acadêmicos então matriculados no 5º e 6º semestres do curso. A sentença ainda está sujeita a recurso.

 

Conforme a universidade a reportagem do Capital News sobre o caso foi relato que "a Uniderp informa que irá se posicionar sobre o tema na esfera jurídica, pois o processo ainda está em andamento.”

 

Matéria atualizado no dia 15/09/21 às 16h48 para acrescimo de posicionamento.

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