O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.070/2024, que regula o uso de bioinsumos na agropecuária brasileira. A legislação, aprovada no Senado no início de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24). A nova norma abrange desde a produção até a fiscalização dos bioinsumos, ampliando o uso sustentável na agricultura, na aquicultura e no manejo de florestas plantadas.
Bioinsumos são definidos como itens ou processos de origem biológica empregados para melhorar o cultivo, o beneficiamento ou o armazenamento de produtos agropecuários. Eles também auxiliam no controle de pragas e doenças, oferecendo uma alternativa mais saudável e sustentável aos insumos químicos tradicionais.
A lei estabelece diretrizes para produção, importação, exportação, registro, comercialização e fiscalização dos bioinsumos. Ela também regulamenta aspectos como transporte, armazenamento, propaganda, destinação de resíduos e incentivos para o setor. A nova legislação promete impulsionar a economia regional e desconcentrar mercados, beneficiando pequenos e médios produtores.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto no Senado, destacou que os bioinsumos favorecem a produção de alimentos mais saudáveis, beneficiando tanto os produtores quanto os consumidores. Em suas redes sociais, o parlamentar celebrou a aprovação como resultado de um debate democrático e colaborativo.
“Com esta lei, ganham as ciências agrárias, biológicas e a saúde da população. Também saem fortalecidos os trabalhadores rurais, o meio ambiente e as famílias consumidoras, que terão acesso a alimentos mais saudáveis”, declarou o senador.
