A mobilização dos parlamentares e da sociedade sul-mato-grossense nos últimos anos para a reativação do ramal de Ponta Porã na ferrovia Malha Oeste finalmente surtiu efeito. Na última quinta-feira, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu tornar opcional a reconstrução e reativação do trecho de 355 quilômetros da linha férrea no processo de relicitação. A decisão foi uma vitória para a região, que há muito tempo lutava contra a exclusão desse ramal da malha ferroviária.
A aprovação aconteceu após a conclusão da Audiência Pública nº 5/2023, realizada em 2023, que teve a participação de representantes da sociedade e da área técnica da ANTT. Durante a audiência, foram discutidas sugestões de aprimoramento das minutas de edital e contrato, além da análise de estudos técnicos, econômicos e ambientais. Agora, a ANTT deve apresentar ao Ministério dos Transportes um plano de outorga para a concessão da Malha Oeste, incluindo essa nova deliberação sobre o ramal de Ponta Porã.
O diretor da ANTT, Lucas Asfor, anunciou que 79 sugestões feitas durante a audiência foram incorporadas à proposta de relicitação. Entre as mudanças destacadas, está a exclusão da obrigatoriedade da exploração do ramal de Ponta Porã, que passou a ser uma opção para a futura concessionária, a Rumo Malha Oeste. Esta medida foi tomada em resposta à pressão dos parlamentares e cidadãos de Mato Grosso do Sul, que manifestaram preocupação com os impactos da exclusão dessa linha ferroviária para o desenvolvimento econômico da região.
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Em abril, o senador Nelsinho Trad liderou reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, ao lado do vice-governador Barbosinha, prefeito Eduardo Campos, de Ponta Porã, Pedrossian Neto e Reinaldo Azambuja
Em abril, o senador Nelsinho Trad liderou um encontro com o ministro dos Transportes, Renan Filho, acompanhado do vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha), do prefeito Eduardo Campos, de Ponta Porã, ex-governador Reinaldo Azambuja e do deputado Pedro Pedrossian Neto, onde destacou a importância do trecho para o fortalecimento da economia estadual.
O parlamentar destaca a importância da inclusão do ramal de 355 km para o desenvolvimento econômico da região, especialmente para o escoamento da produção agrícola dos municípios de Maracaju, Sidrolândia e Ponta Porã. “Trabalhamos intensamente para que as demandas da nossa região fossem ouvidas e atendidas, garantindo que o ramal de Ponta Porã permanecesse no projeto de concessão”, ressaltou Senador.
A mobilização da sociedade e de políticos como o deputado estadual Pedrossian Neto teve grande impacto nessa decisão, inclusive com o apoio do Governador Eduardo Riedel. O deputado, que já havia se pronunciado em audiência pública e protocolado um documento na ANTT, ressaltou a importância do ramal para o setor agrícola da região, destacando a necessidade de um investimento de cerca de R$ 2 bilhões para reativá-lo. A decisão da ANTT representa um avanço significativo para a economia local, que é uma das maiores produtoras de grãos e etanol do Estado. "ANTT revê exclusão do ramal de Ponta Porã e dá fôlego à economia de Mato Grosso do Sul", disse nas redes sociais.
Além das ações dos parlamentares estaduais, este ano uma comitiva de prefeitos da região, como de Maracaju, Sidrolândia e Ponta Porã, também pressionou o ministro dos Transportes, Renan Filho, para que a reativação do ramal fosse considerada. O setor agrícola da região, que inclui uma grande produção de soja, milho e etanol, foi um dos principais argumentos usados para reforçar a importância desse ramal para o desenvolvimento econômico local.
Embora a decisão da ANTT seja um passo importante, o processo de relicitação ainda precisa passar pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU solicitou que a ANTT fornecesse um levantamento detalhado sobre o processo e os estudos técnicos antes de dar um parecer definitivo. O futuro da reativação do ramal de Ponta Porã depende agora do andamento dessa análise técnica e do possível ajuste final no projeto.
