O Governo Federal publicou uma medida provisória autorizando, em caráter excepcional, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até um milhão de tonelada de arroz beneficiado ou em casca para recomposição dos estoques públicos.
A decisão foi tomada diante do alto volume de chuvas na região Sul, afetando a produção gaúcha, responsável por cerca de 68% do arroz produzido no Brasil. O objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país.
A iniciativa visa evitar alta nos preços e que o arroz importado não irá concorrer com os agricultores brasileiros, pois o produto comprado no comércio externo deve ser repassado apenas para pequenos mercados.
A compra será realizada por meio de leilões públicos a preço de mercados. Os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas, dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta. A autorização é limitada ao exercício financeiro de 2024.
