Mato Grosso do Sul avança na preparação para a operação da Rota Bioceânica, que promete reduzir em até 90% o tempo de espera nos processos de importação e exportação. Com a construção da ponte sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho, e a futura central aduaneira, o Estado se organiza para agilizar a logística e fortalecer o controle de fronteira.
Atualmente, as mercadorias que entram e saem do Brasil pelo Paraguai são processadas em Ponta Porã, onde o tempo de espera pode chegar a 20 dias. Com o novo corredor, a formalização das cargas poderá ser concluída em até dois dias. "A maior dificuldade é a harmonização das normas alfandegárias, convergir as regras e sanar as divergências", afirmou o professor de direito aduaneiro da UEMS, Lúcio Flávio Sunakozawa, que participa dos estudos sobre a operação do sistema.
Saul Schramm/Governo MS
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Rota Bioceânica: projetos são estruturados em MS para reduzir espera aduaneira e garantir segurança
O complexo aduaneiro de Porto Murtinho abrigará a Receita Federal, Anvisa, Ibama, Polícia Federal, PRF e outros órgãos essenciais para o controle de fronteira. Também está em estudo o uso de chips nos containers para rastreamento via satélite, reduzindo a necessidade de inspeções físicas e acelerando o desembaraço.
Além da questão logística, o governo estadual reforça a segurança na região com a construção de um Centro Integrado de Controle de Fronteira. "Observamos diversas necessidades de segurança no corredor, por isso se faz necessário o aprimoramento das políticas de segurança", explicou Luiz Alexandre da Silva, assessor da Secretaria de Justiça e Segurança Pública. O centro contará com sistemas de reconhecimento facial, câmeras leitoras de placa e inteligência artificial para monitoramento.
As ações fazem parte da estruturação da Rota Bioceânica, que interligará Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, oferecendo um caminho mais curto ao Oceano Pacífico e facilitando o acesso aos mercados asiáticos. O tema será debatido entre autoridades dos quatro países no Seminário Internacional da Rota Bioceânica, entre os dias 18 e 20 de fevereiro, em Campo Grande.