A prorrogação de 62 benefícios fiscais relativos à isenção ou redução da base de cálculo do ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para impulsionar a economia de Mato Grosso do Sul foi assinada pelo governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel. A 2º edição do Programa ‘Baixar Impostos para fazer dar certo’, foi realizada no Sebrae, com a presença de autoridades e representantes do setor produtivo.
Ao todo, 60 benefícios fiscais que vencem em 30 de abril de 2024 serão prorrogados para 30 de abril de 2026 e outros 2 que vencem na mesma data (1 de saúde e 1 da indústria) serão prorrogados para 30 de dezembro deste ano. Os benefícios estão agrupados em cinco áreas prioritárias: Agronegócio (9), Saúde/Social (20), Indústria (7), Comércio/Serviços (16) e Infraestrutura (9). Também foi anunciada concessão de um incentivo inédito referente à redução da base de cálculo e crédito outorgado para o biogás e o biometano.
Bruno Rezende/Portal MS
Prorrogação: Mato Grosso do Sul tem crescimento após concessão de benefícios
“Na projeção do PIB de 2023, temos o 3º maior crescimento econômico do país (6,6%), na projeção do PIB 2024, o crescimento é de 5,82%. Temos a 3ª menor taxa de pobreza, a 5ª maior renda média, a 4ª menor taxa de desocupação, além de R$ 33 bilhões de investimentos prospectados para o ano de 2024.
São números que mostram que o Governo do Estado está fazendo uma fazendo desoneração fiscal com crescimento e com melhoria no ambiente de negócios”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
