Anderson Ramos / Capital News
Entre as mudanças, foram definidas 287 atividades econômicas como de baixo risco que não precisam mais de licenças ou qualquer tipo de autorização para serem criadas
No dia 28 de novembro, o Governo do Estado, por meio da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), em parceria com o Sebrae/MS, Fiems, Famasul, Faems, Fecomércio e Amems lançam o projeto de implantação da Lei de Liberdade Econômica em Mato Grosso do Sul. O lançamento será às 14h, na sede do Sebrae em Campo Grande.
Consolidar uma nova relação de confiança entre o Poder Público e o setor privado e tornar mais simples o caminho daqueles que querem empreender e gerar mais emprego e renda. Esse é o objetivo da união de forças entre o Governo do Estado e representações do setor produtivo de Mato Grosso do Sul para a implantação, em âmbito estadual, da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica.
O o secretário Jaime Verruck, da Semagro, explica, “Temos um cronograma de implantação pré-definido, que inclui a formação de grupos de trabalho e ações em municípios do interior para informar sobre as novas regras, sob coordenação da Semagro. Além disso, as mudanças começaram pelo próprio Governo, com modificações já implantadas na Jucems e no Corpo de Bombeiros”.
Participam do lançamento o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/MS e presidente do Sistema Fiems, Sérgio Longen, o superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça, o presidente da Famasul, Maurício Saito, o presidente da Faems, Alfredo Zamlutti, o presidente da Fecomércio, Edson Araújo e o presidente da Amems, Delmar Ribeiro Martins.
Serviço: O projeto de implantação da Lei de Liberdade Econômica em MS será lançado no dia 28 de novembro de 2019, a partir das 14h, na sede do Sebrae em Campo Grande.
Local: Auditório do Sebrae em Campo Grande (Av. Mato Grosso, nº1661)
