Com bastante objetividade, a delegada titular da Deaij (Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude) Maria de Lourdes Cano aponta as razões para o alto índice de crimes envolvendo adolescentes. Para ela há duas questões principais: a formação familiar e ocupação para os jovens. No Estado, as Unidades Educacionais de Internação (Uneis) estão cheias de adolescentes infratores. Situação que há muito acendeu o sinal vermelho na segurança pública.
Mas, ao contrário de muitos congressistas, a delegada rejeita a redução da maioridade penal. Na opinião da especialista, deveria ser reduzida a idade para estes jovens trabalharem. Maria de Lourdes destaca ainda a importância do diálogo entre pais e filhos, mas esclarece que "umas palmadinhas não fazem mal a ninguém". Contudo, ela vai mais longe no seu trabalho com delegada da infância e juventude. Nesta esclarecedora entrevista exclusiva ao Capital News, ela revela que cobrará a responsabiliade das escolas. Os estabelecimentos de ensino passarão a ser fiscalizados.
Capital News – Na sua opinião, porque tem aumentado de forma assustadora o número de crianças e adolescentes envolvidos com a criminalidade?
Maria de Lourdes Cano - Eu acho que enquanto não dermos uma ocupação para os nossos jovens a coisa não vai mudar. Eles estão muito soltos e sem ter o que fazer. Só que, para ter esta ocupação precisa além do pai e da mãe, precisa dos nossos parlamentares quererem. Eu acredito que o caminho para tentar melhorar a situação deles não é reduzir a idade, como todos acham que é o caminho correto. Temos presídio de 18 a 25 anos de idade que a superlotação está cada vez pior. Então como é que vai reduzir idade? Só para criar novos presídios e deixar as pessoas com baixa idade também lá dentro? Os parlamentares deveriam reduzir a idade de trabalho porque esses jovens não têm oportunidade de trabalho e eles querem trabalhar, mas a lei não permite. Em contra partida o pai e mãe serão sempre responsáveis pela educação. Educação é berço, é de casa, dos valores, do respeito, da moralidade, do por favor, muito obrigada, bom dia, benção pai e mãe. Isso é de casa, não é de escola ou de polícia. E você percebe que pai e mãe hoje perdeu esse controle e não sabe mais até onde pode educar o filho.
A delegacia da infância e da juventude vem fazendo palestras em escolas, eu, particularmente como delegada, quando faço as palestras eu peço que o diretor convide os pais também e não só o público alvo, que são os adolescentes, e eles atendem ao chamado da polícia e têm participado das reuniões e naquela oportunidade você conversa tanto com o aluno como você ouve os pais, e por várias vezes eu tive este questionamento: Até onde eu posso educar o meu filho? A lei diz que eu não posso bater, que eu não posso corrigir. Esta é hoje a maior indagação do pai e da mãe. Eles chegam a ter um questionamento absurdo: O meu filho me ameaçou com uma faca, o que eu devo fazer? Então você percebe que alguns pais estão perdidos com a educação. Eles acreditam que o Estatuto da Criança e Adolescente veio apenas para trazer benefícios e direitos aos filhos menores de idade não deveres e obrigações. Mas é o contrário, o Estatuto trouxe deveres de escola, respeito, direito à vida e vários outros direitos, e o adolescente tem que respeitar isso e às vezes a própria mídia divulga vários outros fatores como por exemplo: Foi aprovado um projeto de lei que hoje não se pode mais dar as famosas “palmadinhas” porque é crime. Contudo, a educação é de pai e mãe, então, dar umas palmadinhas não faz mal à ninguém se é necessário. Primeiro passo é dialogar, conversar, ser amigo, beijar, abraçar, dar amor e carinho, mas quando isso não resolve, deixar o filho de castigo, ou impedir que ele faça algo que ele goste realmente, por exemplo, pode fazer que ele perceba que aquele ato praticado está incorreto. O corrigir ainda é de pai e mãe, professor não pode fazer isso, polícia também não pode corrigir filho de ninguém. O que pai e mãe não podem fazer é torturar o filho e sempre ter o cuidado na hora de bater, porque quando isso acontece, ele vai naquele momento de raiva e quer descarregar na criança aquela ira e vai com aquela mágoa tão profunda que acaba espancando o filho. E para alguns isso não é espancamento, é tortura. Uma outra indagação que eles fazem muito é: “Se eu corrigir meu filho ele me ameaça de me denunciar no Conselho Tutelar, e o Conselho Tutelar vai me processar e mandar me prender. Então, não existe essa possibilidade, primeiro, quem prende é a polícia e quem protesta é o judiciário, o Conselho Tutelar não tem autonomia para processar ninguém. E eu penso o seguinte, o segmento voltado para a infância e juventude tem que estar cada vez mais envolvido de forma a esclarecer, principalmente aos pais.
Delegada diz que primeiro passo é o diálogo, mas se não resolver é preciso punir os filhos
Foto: Deurico/Capital News
Tem que estar cada vez mais participativo no sentido de orientar que o adolescente que ameaça pai e mãe deve ser denunciado no Conselho Tutelar. Cabe ao Conselho Tutelar, diante de tantos questionamentos promover uma conscientização, estar mais presente nas escolas, ir às residências daquelas crianças que estão fora das escolas, procurar verificar com a família o que está acontecendo e não só atribuir a culpa a pai e mãe, como se eles fossem culpados de tudo e o adolescente fosse santinho de tudo. E trazer ao pai e mãe que a educação é deles, que não é porque o jovem vai denunciar pai e mãe no Conselho que ele vai ser punido, e pai e mãe não podem ser penalizados desta forma. Este tipo de questionamento está cada vez maior. E eu sempre digo para pai e mãe, corrija, porque se você não fizer, a rua vai fazer isso por você, podendo levar o seu filho à morte. Aquele pai que não quer ver o filho num caixão ou com seqüelas gravíssimas em cima de uma cama, tem que educar e impor limites. O que eles não sabem é conversar, ás vezes é muito mais fácil eles cederem rapidamente durante uma conversação do que continuar a explicar e a se impor. Ele não sabe argumentar com o filho, ele desiste no meio do caminho porque ele acha que não tem capacidade para aquilo. Os próprios pais cansam de discutir, enquanto o filho “cresce” perante a situação e se sobrepõe perante pai e mãe e vai achando que é o líder, o maior, e se torna muitas vezes o chefe daquela casa, porque pai e mãe permite, e sai para a rua fazendo as besteiras por que não tem preparo algum. O jovem por outro lado gosta de desafios e de curiosidades, ele vai atrás mesmo, são super criativos, isso faz parte da nossa juventude, de buscar, conhecer e inovar, e o que você não tem uma base, principalmente das coisas erradas, ele vai fazer, ou ele vai fazer pior, porque não teve qualquer preparo de pai e mãe de orientá-lo de que aquilo fosse errado. Na periferia principalmente temos nos deparados com casos de jovens que dizem: - O meio que eu conheço é esse, meu pai é viciado e usa droga na minha frente, ingere bebida alcoólica, agride minha mãe na minha frente – Então ele é um seguidor daquilo, é o mundo que ele vive, ele não tem amparo algum de uma vida sadia. Então falta política pública no sentido de ir lá e fiscalizar essas famílias. Por isso, os segmentos que lidam hoje com a infância e a juventude têm que interagir mais, principalmente com as famílias, porque você percebe que a família está totalmente desamparada de conhecimento as pessoas não se preocupam com este lado e as coisas estão cada vez se gravando mais.
Capital News – O que significa abandono intelectual e abandono de incapaz?
Maria de Lourdes Cano – As pessoas menores de idade não podem ser deixadas nas ruas, isso é abandono de incapaz. Ele tem que estar sendo seguido na educação, dando conhecimento, passando os valores morais para ele. E quando pai e mãe não fazem isso ele está abandonando aquele filho, deixando em qualquer local. Abandono intelectual é quando o menor está fora da escola. Lugar de criança e adolescente é dentro da escola. Por isso pai e mãe respondem de maneira taxativa. A Delegacia da Infância e Juventude, preocupada com esse elevado índice de violência que tem aparecido, já determinou que as escolas sejam fiscalizadas. Vamos oficiar as escolas para que elas nos mandem a situação daqueles alunos que estão com evasão escolar e com freqüência ruim, para que a família seja chamada à delegacia e responda ou solucione o problema imediatamente, ou seja, que o adolescente volte para a sala de aula. Para que os pais tenham consciência de que eles são responsáveis pela permanência do jovem dentro da escola, senão eles serão inseridos no crime de abandono intelectual.
Maria de Lourdes oficializará as escolas para que informem quais alunos estão com frequencia ruim
Foto: Deurico/Capital News
Capital News – De onde vem a facilidade do adolescente conseguir armas de fogo?
Maria de Lourdes Cano – Temos vários países com fronteiras, por exemplo, Paraguai, Bolívia e até mesmo o Peru. Mas sabemos que a arma de fogo entra pelo Paraguai. A facilidade das pessoas em adquirirem armas naquele país e trazê-las para o Estado é muito grande, inclusive para os outros Estados da Federação. Além disso, nós temos um outro fator que são as pessoas maiores de idade. Hoje muitos dos delitos praticados ou por um adolescente sozinho ou em grande parte por algum maior de idade que, em todo momento deixa a arma em poder do menor, que no caso de ser abordado vai assumir essa arma de fogo, para isentar o maior da pena, que vai de autuação em flagrante, pela posse ou porte ilegal da arma de fogo e arbitrada fiança, que se ele pagar poderá responder pelo crime em liberdade, caso contrário será encaminhado para um presídio. No caso do menor, ele vai vir à delegacia com aquela arma de fogo, vai ser interrogado, e responderá em liberdade, não sendo necessário nem recolher o valor da fiança, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente não considera o portar ou estar em posse de arma de fogo (no caso do adolescente) como um crime de natureza grave, pelo contrário, é de natureza leve, não tem certas consequências, a não ser que o menor ameace alguém com esta arma. A meu ver é uma aberração muito grande porque, todo menor que porta uma arma de fogo, ou ele está portando para matar ou para roubar. Apesar que a maioria deles diz que está portando porque querem se defender, mas em 100% dos casos você percebe que ele estaria usando aquela arma para praticar crime. Então, é muito mais fácil deixar a arma com um menor. Às vezes os próprios pais deixam a arma dentro da própria casa, o adolescente pega e acaba praticando tragédias dentro dos próprios lares.
Capital News – A senhora acha que o Estatuto da Criança e do Adolescente precisa de uma reforma?
Maria de Lourdes Cano - O Estatuto é uma lei auto-aplicado, é exemplar, não só no Brasil mas no mundo todo, porém, ela não é aplicada, e o que não tem aplicabilidade se torna ineficaz. Uma das coisas que devem ser revistas imediatamente no Estatuto é a questão do tempo da medida sócio-educativa, que o adolescente pode permanecer internado três anos apenas. Se ele matar cinco ou 50 pessoas ele poderá ficar internado no máximo por três anos. Então, o homicídio doloso para uma pessoa maior de idade a pena é de 12 a 30 anos de prisão. Porque não alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e alterar esse tempo de três anos e passar para a metade da pena imposta ao maior de idade? Que seria de seis a 15 anos de internação. Eu acredito 100% que este adolescente não voltaria a reincidir. Primeiro, ele estaria internado, nõ estaria com tanta facilidade nas ruas, e outro ponto é que ele seria responsabilizado pelo ato praticado. Nós tivemos um caso aqui de um adolescente, o “Babão”, que ele próprio diz que no primeiro homicídio dele, se ele tivesse permanecido mais tempo internado, automaticamente ele não teria causado a segunda, a terceira e a quarta morte. Ele não sentiu o que é responsabilização, o tempo dele de permanência dentro das Uneis foi muito pouco. Isso não acontece só com ele. Acontece com a maioria dos jovens com perfil de periculosidade alta que ficam nas Uneis internados por pouco tempo devido à legislação. Então eles não conseguem sentir o fator responsabilização e voltam às ruas e praticam outros delitos.
Para delegada, não adianta apenas fazer trabalho nas Uneis é preciso impedir que o adolescente chegue até lá
Foto: Deurico/Capital News
Capital News – Os próprios adolescentes dizem que quando saem das Uneis estão “graduados” no mundo da criminalidade. Por quê?
Maria de Lourdes Cano – Por que seria necessária a aplicação da lei, porque a lei trás várias obrigações, inclusive a separação por faixa etária de idade, tamanho, perfil, o ato por ele praticado. A lei não é aplicada em sua totalidade num contexto geral. Por exemplo, o adolescente tem direito à vida, ao laser, ao esporte, ao emprego, e vários outros fatores. Hoje nós não temos todos os adolescentes com seus direitos garantidos, então nesse aspecto ela não é aplicada. Cabe à família, depois à comunidade e por fim ao Estado dar todos os direitos e garantias que um cidadão deveria ter como é o caso do adolescente. Então quando a família falha vem à sociedade, a sociedade não conseguiu, vem o Estado, que tem que exercer o papel da família e da sociedade. Então, são várias situações que o Estatuto trás e que não são exercidas e que poderiam ser exercidas por um desses integrantes para que a violência no Brasil reduzisse cada vez mais. Não adianta apenas fazer um trabalho dentro das Uneis, é necessário que você impeça que o adolescente chegue dentro de uma Unei. A partir do momento que ele entra em uma Unei não tem como impedir deles conversarem e formarem amizade entre si e acabam tendo um tipo de aprendizagem sobre o que o outro praticou. O que acontece é que na maioria das vezes a família deste adolescente também não está preparada para recebê-lo quando ele sai da Unei. E geralmente ele volta para o mesmo ambiente contaminado que ele viveu, e não vai conseguir se recuperar, muito pelo contrário, ele vai se afundar cada vez mais no mundo da marginalidade.
Capital News – Teria uma solução para reeducar o adolescente que sai da Unidade Educacional de Internação (Unei)?
Maria de Lourdes Cano - Com certeza, já tivemos vários casos de adolescentes de alta periculosidade, que praticaram atos gravíssimos (não podemos citar nomes). Inclusive um deles hoje cursa direito na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Era uma pessoa que ninguém acreditava na recuperação. Quando a pessoa quer realmente, ela consegue. Hoje ele é um exemplo de vida para todos os jovens e conseguiu sair do mundo da marginalidade, se recuperou. Pelo que me consta ele se recuperou na religião, mas foi algo que ele buscou para achar essa identidade perdida. Não vamos dizer que todos se recuperam, mas uma grande parte teria condições sim de se recuperar, pois eles não têm ainda perfil de bandido. A sociedade às vezes não contribui para que ele realmente se recupere. Um dos fatores que eu acredito muito na recuperação do adolescente, que o Estatuto poderia impor e mudar, embora seja constitucional, é a idade para trabalhar. De 16 anos passar para os 14 ou 13 anos de idade. Eles precisam ter uma ocupação, os adolescentes sonham hoje com isso. Não só os adolescentes de classe menos favorecida, os de classe melhor também sonham em ter o seu próprio dinheiro e comprar o que eles precisam e ter o seu sonho realizado e feliz com eles mesmos. E ele vai saber como ele consegue dinheiro de forma honesta. Hoje o nosso parlamentarismo tem receio de buscar uma mudança. Por outro lado você percebe que eles não se preocupam, que o nosso jovem está cada vez mais a disposição do traficante e aliciando-os e praticando roubos e mortes em função da droga e parece que você ver tudo acontecer é mais fácil do que tentar inovar e buscar uma saída.
Capital News – Quais os tipos de crimes mais cometidos entre os jovens?
Maria de Lourdes Cano – O de natureza leve, considerado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda é o furto e a ameaça, são os delitos que eles mais praticam. O de natureza grave é o roubo com assalto à mão armada. Eles estão cada vez mais se envolvendo em roubo e com arma de fogo. É considerado perante o Estatuto de forma igualitária à você matar uma pessoa, porque o adolescente não é penalizado, é aplicado uma medida sócio-educativa visando a reeducação daquele adolescente. Então tanto homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas, estão de uma forma igualitária, no sentido de medida sócio-educativa. Quando o adolescente é condenado à permanecer internado na Unei, o juiz não fala por quanto tempo ele ficará internado, ele fala que houve a decretação da internação, e, de seis em seis meses o adolescente será avaliado por uma equipe técnica se tem condições de ser colocado às ruas, ou não. Muitas vezes ele não chega a ficar um ano dentro da Unei.
Na opinião de Maria de Lourdes, televisão e internet podem inspirar adolescentes a praticar crimes
Foto: Deurico/Capital News
Capital News – A televisão e a internet, na sua opinião, influenciam o adolescente a cometerem esses delitos?
Maria de Lourdes Cano – Influencia e muito. Nós tivemos caso de mortes aqui bárbaras e eu mesma questionei o jovem, que era a primeira passagem dele, do motivo dele ter tido aquela conduta de ter praticado um crime de forma tão violenta. E ele me disse que assistiu uma matéria jornalística pela televisão e resolveu fazer igual porque ele achou interessante o modo que foi praticada aquela morte. E você percebe que, como eles têm uma criatividade muito grande e ainda estão em fase de formação, eles captam aquilo que adentram as residências deles através do meio de comunicação e captam aquilo de forma diferente, pois cada um de nós reagimos de uma forma diferente, cada organismo reage de uma forma diferente. Às vezes um adolescente assisti aquela matéria e recebe a informação de uma forma natural, outros recebem como forma de aprendizado e ele vai praticar aquilo e agravar cada vez mais o ato. Sem contar que a internet a tecnologia veio a favorecer o Brasil, por outro lado para os adolescente é utilizada de forma negativa e muitas vezes pai e mãe tem receio de verificar no computador do filho o que eles estão fazendo ali e quem são as pessoas que estão se relacionando com ele. Muitas vezes o filho coloca senha eletrônica no computador para que os pais não tenham acesso. Isso acaba gerando crimes através da internet e os pais se sentem cada vez mais acuados e sem saber o que fazer.
Capital News – Ao que se deve a depravação precoce destas crianças?
Maria de Lourdes Cano – A tecnologia avançou muito. Hoje por exemplo, se você ligar a televisão em determinados canais, em plena 17 horas, você assisti programas onde há beijos explícitos e jovens na cama. Em novelas, por exemplo, ontem mesmo eu assisti uma parte em que uma adolescente ligava o rádio escondida do pai, mas com o conhecimento da mãe e fazia danças eróticas. O jovem está assistindo aquilo, é um horário nobre da televisão mas que permite que todos assistam e aprendem aquilo que estão vendo. E tudo isso vem a facilitar cada vez mais essa depravação total que vem ocorrendo. Outro fator que pai e mão não sabem se deparar com o problema e tentar resolver, é que, todos nós seres humanos, sem exceção, numa faixa etária e criança para adolescente passamos por uma curiosidade sexual, isso é normal, onde nós procuramos às vezes um coleguinha para aquela curiosidade e pai e mãe não sabem dizer ao filho que sexo é bom, mas que tem que preservar o corpo que é algo de mais sublime que existe no mundo, na sua vida. Não é para você ficar tirando a roupa para o coleguinha e fazer sexo com 8, 9, 10, 11 anos de idade, como nós temos casos. Pai e mãe hoje tem medo, tabu de conversar de sexo com filho, e não pode acontecer isso, os pais têm que preparar o filho e explicar às curiosidades dos filhos. Quando o filho não tem a informação dentro de casa ele vai às ruas procurar. Os professores não conseguem educar o que não foi educado.
Por Valquíria Oriqui - Capital News (www.capitalnews.com.br)
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