O pedido de mais um prazo para realização dos estudos antropológicos nas áreas destinadas pelas portarias da Fundação Nacional do Índio (Funai), é um dos assuntos que serão colocados em pauta para uma nova reunião da comissão que discute a demarcação, criada em dezembro do passado.
Ontem à tarde foi realizada a 3ª reunião da comissão na Catedral Imaculada Conceição, em Dourados, onde compareceram representantes do Sindicato Rural de Dourados, Marisvaldo Zeuli e Eduardo Marcondes, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 4ª subseção, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo e da Igreja Católica, Padre Crispim. O restante das entidades alegaram outros compromissos agendados. Uma nova reunião deve ser marcada para a semana que vem com a presença de todas as entidades.
Segundo Eduardo Marcondes, a luta em favor de um entendimento com relação à questão das demarcações em Mato Grosso do Sul, deve ganhar impulso com o apoio da Conferência Nacional do Bispos do Brasil (CNBB), no Estado. Na reunião da semana que vem da comissão, provavelmente já participarão alguns dos seis bispos do Estado, que integram a CNBB.
De acordo com Marcondes, os membros da comissão continuam firmes na proposta de solicitar aos deputados estaduais a criação de um fundo indenizatório para beneficiar produtores rurais que venham ter suas terras demarcadas e entregues aos índios pela Funai.
A proposta foi tirada durante a última reunião da comissão realizada em dezembro. “O objetivo é levar a proposta de criação do fundo o mais rápido possível para garantir uma segurança aos produtores em caso de demarcação”, afirmou Marcondes. O fundo, segundo Marcondes, é um modelo criado com sucesso no Rio Grande do Sul, utilizado para indenizar produtores rurais.
Como é inconstitucional a indenização de terras pela União, a saída encontrada foi de se criar um fundo através do Estado, segundo o vereador. Uma das propostas da comissão será solicitar também o empenho dos deputados e senadores, para que as terras confiscadas pela União no Estado - cerca de 400 mil hectares - sejam repassadas para esse fundo, caso seja criado.
Antes de levar as propostas aos deputados, as entidades terão que responder um questionário a pedido da CNBB, falando das prioridades e propondo ações. “Queremos levar as propostas melhor embasas para os deputados”, afirmou Marcondes, lembrando que na próxima reunião com a comissão, serão melhor discutidas as propostas, além de um novo prazo para o começo dos estudos previstos para abril.
Fazem parte da comissão entidades como a Igreja Católica, Sindicato Rural de Dourados, Famasul, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Funai, Procuradoria Federal e Igreja Católica. (Com informações do Dourados Agora)
