Funai quer demarcar 30% de MS como terra indígena

As portarias publicadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) na semana passada para realização de estudos antropológicos em 26 municípios de Mato Grosso do Sul podem trazer sérias conseqüências à economia do Estado.

Conforme a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), o objetivo da Funai é demarcar e transformar 10 milhões de hectares em áreas indígenas. Isso corresponde a aproximadamente 30% de todo o território do Estado, que chega a 35 milhões hectares de terra. Atualmente, o Estado conta com pelo menos 23 milhões de hectares de terras produtivas, já que os outros 12 milhões de hectares estão na região no Pantanal.

A área mais afetada deve ser o Conesul de MS, onde estão os municípios com maior produção agrícola do Estado, como Dourados e Maracaju. “Se houver perda dessas áreas, o prejuízo à economia do Estado é de um terço das áreas, restando apenas 12 milhões de hectares economicamente aproveitáveis de um total de 35 milhões de hectares.

O Conesul do Estado, que é a região onde estão os maiores produtores e geradores de receita, praticamente vai desaparecer”, afirmou o presidente da Famasul, Ademar Silva Junior, em nota publicada no site da federação.

Os municípios que devem receber os estudos são Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brilhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.

Conforme Ademar, a transformação de 10 milhões de hectares de terras produtivas em 39 áreas indígenas irá gerar uma grande desestabilização econômica para o Estado.

Na semana passada, prefeitos, deputados estaduais e federais, representante de entidade do setor rural e o governador André Puccinelli encaminharam um documento, solicitando a revogação das portarias. Na carta, eles apontam as possíveis conseqüências dos estudos antropológicos no Estado, como o conflito entre índios e não índios e o agravamento da questão social, impactando no empobrecimento de 700 mil brasileiros.

Na carta também foi citado o possível prejuízo econômico do Estado e do risco a soberania nacional, com a perda do território brasileiro, envolvendo mais de mil quilômetros da fronteira com o Paraguai.

 “Tomamos Mato Grosso do Sul do Paraguai, então quer dizer que tudo aqui tinha que ser nação guarani. (...) Não sou contra demarcação. Mas, a Funai quer tirar a parte mais produtiva do Estado e deixar só o areão. Vai ter que sair todo mundo e deixar só o indígenas. Não entendo como se faz uma coisa dessas sem comunicar os senadores e os deputados. Como é que se tira um pedaço do Estado sem falar com o governador?” questionou André.

DOURADOS
Na sexta-feira, o governador revelou que o Estado está realizando estudos visando à ampliação da Reserva Indígena de Dourados, formada pelas aldeias Jaguapiru e Bororó. No local, vivem pelo menos de 12 mil índios das etnias guarani-caiuá e terena confinados em uma área de apenas 3,5 mil hectares.

“É necessário que se tenha pelo menos 10 mil hectares para a população. Estamos procurando áreas contíguas para aumentar a reserva”, disse André.

Os estudos atendem ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito quando esteve em Campo Grande, em março, para assinar contratos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e disse estar preocupado com os suicídios na reserva. “Ele pediu que o Estado ajudasse é o que estamos fazendo”, explicou o governador.

CONFLITO
O clima entre produtores e índios ficou ainda mais tenso no sábado, em Antônio João, na região conhecida como Cerro Marangatu. Desde sábado, os índios se envolveram em um confronto com seguranças de uma fazenda. Segundo a PF (Polícia Federal) em Ponta Porã, os índios guarani-caiuá teriam entrado na propriedade para retirar lenha e foram recebidos a tiros. Ninguém ficou ferido.

Após o confronto, os índios foram para uma estrada vicinal que liga Antônio João a Coronel Sapucaia, para cobrar a presença da PF para investigar o ataque dos seguranças. A estrada está fechada com pedaços de madeira e pedras no ponto que dá acesso a três propriedades rurais. (Fonte: Diário MS)