Um projeto de lei foi entregue hoje à Câmara de Vereadores Dourados pelo pelo secretário de Governo, Wilson Biasotto, para encontrar uma alternativa para evitar um grande reajuste da tarifa do ônibus coletivo na cidade. Com o projeto, a prefeitura pretende evitar que o preço da tarifa suba de R$ 1,80 para R$ 2,12, como querem as empresas concessionárias.
“É um projeto que foi amplamente discutido no Executivo e será bom para todos”, disse Biasotto, durante a entrega do projeto ao presidente da Câmara, Carlinhos Cantor. O projeto prevê isenção de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) às empresas concessionárias. Em função disso, o reajuste será de apenas R$ 0,10, passando a tarifa para R$ 1,90, mas apenas para as passagens pagas em dinheiro. Para quem usa cartão, como é caso da maioria dos usuários do transporte coletivo, entre eles os estudantes e funcionários de empresas, o preço permanece o mesmo R$ 1,80.
Biasotto diz que a proposta atende a intenção do prefeito Laerte Tetila, que quer manter a tarifa de ônibus em Dourados como uma das mais baixas do Estado. Biasotto disse que o secretário de Habitação e Serviços Urbanos, Jorge Hamilton Torraca, o superintendente de Transporte e Trânsito, Oslon Paes de Barros e o secretário de Finanças, Luiz Seiji Tada, fizeram um estudo e verificaram que a tarifa estava mesmo defasada em relação à planilha de custos das empresas. “Então, a única forma de evitar o reajuste para o usuário é a isenção do imposto”, disse Biasotto.
O projeto prevê a isenção até julho de 2009. Neste mesmo período, o valor da tarifa fica congelado. Biasotto esclareceu que a negociação até julho de 2009 é para que o próximo prefeito, que toma posse em janeiro de 2009, tenha tempo de organizar para renegociar o próximo reajuste. O secretário disse ainda que não se trata de renúncia de receita, uma vez que, se aprovada pela Câmara, a lei entrará em vigor somente em janeiro de 2008, dentro de um novo orçamento do município.
Biasotto disse ainda aos vereadores que a prefeitura continuará insistindo na humanização do transporte coletivo, assim como acontece na saúde. “O prefeito Tetila quer que o usuário do transporte coletivo seja muito bem atendido; queremos um serviço de excelência”, diz o secretário. Entre as exigências da prefeitura para o acordo, está a exigência da renovação permanente da frota.
Participaram também da audiência, na sala de reunião da Câmara, os vereadores Tenente Pedro, Laudir Munaretto, Edson Lima, Eduardo Marcondes e Cemar Arnal. O secretário municipal de Educação, Leopoldo Van Suypene, também estava presente.
(Com informações da Prefeitura de Dourados)
