Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) determina a retomada do processo de demarcação de uma área indígena, conhecida como lima campo, no município de Ponta Porã, região de fronteira com o Paraguai. O pedido foi feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Uma decisão, em primeira instância, havia suspendido os estudos.
“Essa decisão na verdade não traz grandes novidades até por que o TRF já se posicionou na decisão. Na verdade existe um problema com questão da indenização da terra nua uma vez que ela caracterize terra indígena, então a demarcação traz risco sim de prejuízos, mas o produtor pode sim acompanhar os estudos que podem se tornar nulos”, afirma o assessor jurídico da Famasul Gustavo Passarelli.
O Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) chegou, hoje, à Campo Grande para visitar a Expogrande e falou sobre a possível demarcação de terras indígenas no Estado. Reinold Stephanes demonstrou preocupação com o assunto.
“Esta questão tem que ser olhada com muito cuidado, e nos temos que continuar a produção, um exemplo é o Paraná que pode perder R$ 4 milhões de hectares mas continua produzindo”, ressalta o ministro.
“É preciso tomar cuidado pois podemos ter uma serie de perdas em varias áreas de produção do Estado e trazer desempregos”, conclui Gustavo.
O Ministério Público Federal informou que o processo de demarcação na área conhecida como lima campo será retomado assim que a Fundação Nacional do Índio (Funai) for notificada sobre a decisão. O núcleo de Amambai, responsável pela área, não soube informar se a Funai já foi notificada sobre a retomada do processo.
