Congresso busca efetivação da cidadania

A comissão organizadora e os coordenadores dos cursos de Direito da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, com o prefeito de Dourados, Laerte Tetila e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Ilton Ribeiro, na sala de reuniões da Prefeitura para agradecer o apoio e falar da importância da realização do II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. A vereadora Margarida Gaigher também participou da reunião.

Os organizadores defendem que não basta só reconhecer os direitos, cidadania é a efetivação desses direitos. Na reunião também abordaram a necessidade da união da sociedade em torno da causa, não apenas dos acadêmicos de Direito, o que justifica a programação abrangente do congresso, que une várias áreas como antropologia, sociologia e relações internacionais.

O evento fortalece Dourados como pólo universitário relevante na produção de conhecimentos científicos e acadêmicos e mostra que a cidade tem demanda para sediar eventos internacionais como o Congresso Transdisciplinar que trará palestrantes de Portugal, Espanha e Paraguai. O congresso também contribui para o fortalecimento de Dourados como Cidade Educadora

Depois de receber reivindicações quanto às dificuldades para a vinda de congressistas internacionais tanto na limitação de horários e linhas de transporte aéreo quanto nas poucas vagas na rede hoteleira, o prefeito Laerte Tetila falou do esforço da Prefeitura em incentivar a vinda de hotéis de nível internacional e também comentou sobre as obras de ampliação que estão em execução no aeroporto de Dourados.

O prefeito também parabenizou as duas instituições públicas de Ensino Superior de Dourados pelos excelentes resultados nas provas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), sendo que a Uems teve aprovação de 70% e já tem o selo de qualidade da Ordem e a UFGD conquistou 82% de aprovação na primeira fase e 95% na segunda fase.

O evento compreenderá, também, além do congresso, o II Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania e o II Encontro de Núcleos de Prática e Assistência Jurídica de Mato Grosso do Sul. Terá carga horária total de 40 horas/aulas e as inscrições podem ser realizadas por meio do site: www.uems.br/transdisciplinar. O valor da taxa de inscrição para estudantes, professores e demais profissionais é de R$ 50 até o dia 29 de agosto e de R$ 65 a partir de 30 de agosto.

Confira a programação

15 de setembro – segunda-feira
19h – Apresentação cultural
Ator e poeta Emannuel Marinho
19h15 – Solenidade de abertura
19h30 - Homenagem póstuma
Prof. MSc. Luiz Antonio Álvares Conçalves
Ex-Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS
19h45 - Conferência
Tema: Supremacia Axiológica da Constituição de 1988 e a Construção do Direito Constitucional no Brasil
Prof. Dr. Zulmar Fachin
Universidade Estadual de Londrina UEL e PUC/PR
Presidente do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC
20h45 - Conferência
Tema: As Virtudes da Constituição
Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha
Universidade do Porto - Portugal

16 de setembro – terça-feira
8h - Palestra
Tema: Ações afirmativas e afro-descendentes: da formação acadêmica ao mercado de trabalho
Prof. Dr. Marcelo Tratenberg
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

9h - Palestra
Tema: Questão de Gênero: fundamentos e efetividade da Lei Maria da Penha
Carmen Campos
Diretora-Presidente da THEMIS - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero

10h - Palestra
Tema: Violência e Fragmentação Social
Prof. Dr. André Luiz Faisting
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD

19h - Palestra
Tema: Sistemas Electorales en el Mercosur
Prof. Dr. Celso Castillo Gamarra
Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Assunción - UNA

20h - Palestra
Tema: Responsabilidad del Estado en la utilización de Recursos del Medio Ambiente y en el aprovechamiento de Recursos Hídricos
Prof. Dr. Luiz Fernando Sosa Centurión
Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Assunción - UNA

21h - Palestra
Tema: Limites e Restrições de Direitos Fundamentais pelo Poder Legislativo e pelo Supremo Tribunal Federal
Prof. Dr. Flávio Pansieri
Pontifícia Universidade Católica - PUC/PR
Academia Brasileira de Direito Constitucional

17 de setembro - quarta feira
8h - Palestra
Tema: Organização Social e Limites Territoriais da Cidadania Indígena
Marcos Homero Ferreira Lima
Perito Antropólogo do Ministério Público Federal

9h - Palestra
Tema: O Conselho de Direitos Humanos da ONU nos 60 Anos
da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Lucia Nader
Coordenadora de Relações Internacionais da Conectas Direitos Humanos

10h - Palestra
Tema: O Dever Fundamental de Responsabilidade Sócio-ambiental Empresarial
Prof. Dra. Gisela Maria Bester
Centro Universitário de Curitiba – UNICURITIBA

19h - Conferência
Tema: Jurisdição e Justiça Constitucional: a proibição de retrocesso e a efetividade dos direitos fundamentais sociais
Prof. Dr. Pietro de Jesús Lora Alarcón
Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP e ITE/Bauru

20h - Conferência
Tema: El problema de la guerra en las relaciones internacionales en
Hans Kelsen y Carl Schmitt: pasado y presente de un debate
Prof. Dr. Ramón Campderrich Bravo
Universidade de Barcelona - Espanha

21h - Conferência
Tema: Maio de 68 e os Direitos Humanos
Prof. Dr. Eduardo Bittar
Livre Docente Universidade de São Paulo - USP

22h - Encerramento
ENCONTRO CIENTÍFICO
16 de setembro - terça feira

13h30 às 17h - Apresentação de trabalhos
17 de setembro - quarta feira

13h30 às 16h - Apresentação de trabalhos

ENCONTRO DE NÚCLEOS
15 de setembro - segunda feira
13h30 - Abertura
13h40 - Palestra
Tema: Advocacia e Exame de Ordem a Partir do Processo de Unificação: ferramentas de cidadania
Alexandre Aguiar Bastos
Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/MS
Membro da Comissão Nacional de Exame de Ordem junto ao Conselho Federal da OAB

14h30 - Palestra
Tema: Experiência de Prática e Assistências Jurídica na UFPR
Prof. Dr. Luiz Marlo de Barros Silva
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica
Universidade Federal do Paraná - UFPR

15h40 - Mesa Redonda
Tema: Experiências e Proposições para Atividades de Prática Jurídica e Atendimento à Comunidade
Convidados: Coordenadores de Núcleos de Prática e Assistência Jurídica de Instituições de Ensino Superior do Estado de Mato Grosso do Sul

Lançamento de Livros:
O direito Fundamental à Moradia
Loreci Gottschalk Nolasco - Editora Pillares
Direitos Fundamentais e Cidadania
Zulmar Fachin (Coordenador) - Editora Método

Anais do I Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania