Nelson Jr/STF
Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a todo o território nacional a ordem de desobstrução de vias públicas que estejam bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições. Ele determinou às Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar dos estados que adotem, no âmbito de suas atribuições, as medidas necessárias ao desbloqueio. A decisão é uma extensão da determinação anterior do ministro, referendada pelo Plenário, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519.
Nelson Jr./STF
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF
Na quinta-feira (10), com a notícia de que 115 caminhões se encaminhavam a Brasília para reforçar atos antidemocráticos, ele já havia determinado a atuação das forças policiais para desobstruir vias públicas na capital do país.
Na decisão de ontem, o ministro ressaltou que fatos trazidos aos autos por órgãos de segurança pública realçam a razão das determinações. Segundo ele, a persistência dos atos em todo país recomenda a extensão da decisão cautelar “a quaisquer fatos dessa natureza em curso em todo o território nacional”.
As medidas devem resguardar a segurança de pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que venham a se posicionar em locais inapropriados em vias públicas.
Ele determinou, ainda, a identificação dos veículos utilizados para bloquear as vias, para que possam ser aplicadas multas de R$ 100 mil por hora aos proprietários, e das empresas e pessoas que descumprirem a decisão mediante apoio logístico e financeiro aos manifestantes.
Leia a íntegra da decisão
- Saiba mais
- MPF pede informações à PRF sobre bloqueios em rodovias
- Desbloqueios começam nas rodovias do Mato Grosso do Sul
- Lula e Biden conversam sobre atos golpistas no Brasil
- Para Dino, mudança de planejamento do DF possibilitou terrorismo
- Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
- Bolsonaro vence com 59,49% dos votos em Mato Grosso do Sul
- Ao vivo: presidente do TSE faz balanço das eleições 2022
- Pasta dos Direitos Humanos monitora situação de presos após ataques
- Mato Grosso do Sul tem 20 pontos de interdição nesta segunda
- Campo Grande tem seis voos previstos com destino a São Paulo
- BOLSONARO x LULA: Apuração em tempo real dos votos no 2º turno para Presidente da República
- Caminhoneiros fecham estradas no Rio após vitória de Lula
- STF delega audiências de custódia de presos em atos terroristas
- Aeroportos podem sofrer desabastecimento de combustível, alerta Abear
- AO VIVO: Bolsonaro realiza primeiro pronunciamento após a eleição
- Thronicke reúne assinaturas para pedir CPI dos atentados em Brasília
- Financiadores de vandalismo começam a ser identificados, diz ministro
- MPF investiga Jovem Pan por incentivar atos antidemocráticos
- Manifestantes bolsonaristas desocupam frente do Comando Militar do Oeste
- Ministro do STF determina prisão do ex-comandante da PM do DF
- Iphan e Ibram vão recuperar obras de arte danificadas por terroristas
- Diretoria da PRF nega ter se omitido e permitido bloqueios em rodovias
- Aeroporto de Guarulhos já tem 25 voos cancelados
- Ex-presidente Bolsonaro é internado em hospital nos EUA
- Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de “golpistas”
- Interventor e Exército dizem que não permitirão volta de manifestantes
- Administradora do GDF deixa cargo após atos antidemocráticos
- Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do DF
- Após reunião com Lula, Riedel diz que é preciso ‘sempre zelar pela pacificidade’
- Bloqueios podem afetar transporte de oxigênio para hospitais
- Bolsonaro se pronuncia e garante que cumprirá a Constituição
- CBF repudia uso da camisa da Seleção Brasileira em atos golpistas
- Entidades do setor econômico repudiam invasões aos Três Poderes
- Governadores ordenam desobstrução de rodovias bloqueadas
- Ex-comandante da PM do DF é preso após determinação de Moraes
- Ministro diz que GDF alterou de última hora planejamento da segurança
- Polícia Federal libera idosos e mulheres com crianças detidos no acampamento em Brasília
- Justiça do Rio determina liberação imediata de estradas federais
- Presidente Jair Bolsonaro esteve em encontro no Supremo Tribunal Federal
- Moraes proíbe a entrada de ônibus com manifestantes no DF
- PRF divulga pontos que permanecem interditados em rodovias do Estado
- DF: exonerado da Segurança, Torres nega conivência com atos violentos
- Manifestantes fecham rodovia em protesto ao resultado das urnas
- “Respeito a decisão do ministro Alexandre de Moraes”, diz Ibaneis
- TSE conclui totalização de votos pouco depois da meia-noite
- Brasil tem 16 estados com rodovias interditadas
- PRF faz 419 liberações de pistas no país, com 438 multas
- Presidente da Câmara diz que vitória de Lula não deve ser contestada
- Bolsonaro se reúne com ministros do STF nesta manhã
- AGU quer dados de golpistas preservados por operadoras e redes sociais
- Manifestantes protestam contra resultado das urnas
- Protestos em favor do Bolsonaro já duram mais de 48h em Campo Grande
- Lula conversa com líderes estrangeiros sobre atos antidemocráticos
- Bloqueios de rodovias são registrados em ao menos sete estados
- Condenação internacional a ataques é sinal da importância brasileira
- Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais
- SP: continuam internados três dos atropelados em bloqueio de rodovia
- Marco Aurélio Mello evita responsabilizar Bolsonaro por atentados em Brasília
- Presidente pede que manifestantes desobstruam as rodovias em todo país
- Ministro da Secom diz que ações terroristas não vão paralisar governo
- Lula diz que missão é combater a fome e unificar o país
- Todas as rodovias federais estão desbloqueadas, informa PRF
- Polícia Federal divulga balanço das eleições em MS
- Supremo Tribunal Federal se manifesta após pronunciamento de Jair Bolsonaro
- Presidente do Congresso suspende recesso parlamentar
- PRF: 11 rodovias seguem com pontos interditados por manifestantes
- Presidentes de TRFs e procuradores-gerais defendem punição a invasores
- Veja como ficou o STF depois de invasão na tarde deste domingo
- Próximo presidente terá de reunificar Brasil, diz Pacheco
- Força Nacional apoiará PRF em ações nas rodovias de Rondônia
- Lula diz que pretende restabelecer a paz
- Senadores pedem providências e repudiam violência e vandalismo em Brasília
- Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF
- Com 72% das urnas apuradas, Lula passa Bolsonaro
- Rodovias federais do país estão livres de bloqueios, diz PRF
- Especialistas falam porque atos em Brasília não foram de terrorismo e os possíveis crimes cometidos
- Líder diz que parlamentares que participaram de atos serão denunciados
- “Na democracia, não há espaço para vandalismo”, diz Tereza Cristina
- Com críticas à esquerda, Bolsonaro repudia vandalismo em Brasília
- Meu candidato perdeu e agora?
- Interventor de segurança pública no DF diz que “ninguém ficará impune”
- Bolsonaro faz apelo para desobstrução das rodovias
- STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques
- Vereador Sandro Benites pode ser cassado por pedir intervenção militar
- Presos no QG do Exército chegam a 1,2 mil; 204 foram detidos domingo
- Mato Grosso do Sul não tem mais vias interditadas
- Moraes e procuradores de Justiça discutem bloqueios em rodovias
- Entidades divulgam notas de repúdio contra invasões antidemocráticas
- CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo
- Governador Eduardo Riedel repudia vandalismo antidemocrático no DF
- Distribuidoras de combustíveis alertam para risco de desabastecimento
- Moradores da região do CMO vão à Câmara pedir apoio contra transtornos de manifestantes
- Governador Ibaneis Rocha exonera secretário de Segurança Pública do DF
- PRF registra 66 manifestações sem bloqueios em rodovias federais
- AGU criará força-tarefa para cobrar indenizações por danos em Brasília
- Lula é eleito pelo terceiro mandato no país
- Nota do STF sobre vandalismo e atos antidemocráticos em Brasília
- Missões de Observação: OEA destaca a solidez do TSE na realização de eleições
- Eduardo Bolsonaro posta foto da posse de Lula e critica falta das cores da bandeira
- Ao Vivo: Lula se manifesta sobre invasão em Brasília
• • • • •
• REDES SOCIAIS •
|
• REPORTAR NEWS • |
