Faroeste Miranda

Deurico/Arquivo Capital News

Pedro Pedrossian Neto, 34, economista, professor e mestre em Economia Política pela PUC-SP, é diretor-executivo da Nova Miranda Urbanizadora

A semana passada terminou com mais um lamentável confronto entre indígenas e produtores em Mato Grosso do Sul. Refiro-me ao caso de Miranda, pobre cidade esquecida pelos mil e seiscentos quilômetros de descaso que a separam de Brasília, na qual um polêmico processo de ampliação de uma reserva indígena ameaça explodir em violento desfecho.

Demarcada há exatos 111 anos pelo insuspeito Marechal Rondon – maior indigenista brasileiro de todos os tempos –, os 2,6 mil hectares da aldeia Cachoeirinha eram suficientes para as duas centenas de índios Terenas que migraram do Paraguai ao Brasil, em 1750, em busca de refúgio contra seus inimigos do lado oposto da fronteira. Protegidos pelo Estado brasileiro – e em paz com os fazendeiros que lá estavam antes de sua chegada – o contingente populacional da aldeia cresceu de forma vertiginosa até alcançar os cinco mil habitantes que hoje possui.

Um século depois da demarcação de Rondon, no ritmo de seis filhos por mulher, a área original tornou-se pequena para o povo – ainda que se argumente que 70% dela não possua qualquer ocupação econômica como lavouras, hortas, pomares ou pastagens. Não obstante a baixíssima produtividade e o desprezo pela boa técnica agropecuária, o fato é que se consolidou na cultura da aldeia a idéia de que a solução para os problemas da comunidade reside na ampliação das áreas já demarcadas – e que as mazelas do grupo têm como culpados os vizinhos, que num passado ancestral as teriam supostamente roubado.

O movimento reivindicatório para a ocupação violenta das áreas vizinhas não tardaria. Sob o codinome de “retomadas” – falsificação típica da busca em legitimar o crime –, as invasões das milícias indígenas se multiplicaram, acirrando no campo a disputa que já ocorria nos tribunais. Amparados pela morosidade da justiça, pela chicana perpetrada pela Advocacia Geral da União, pela improbidade de certos dirigentes aparelhados em postos-chave pelo Executivo, conferiu-se uma espécie de “licença para aterrorizar” os produtores vizinhos, subjugados pela matemática desfavorável de cem contra cinco mil.

A Constituição Federal de 1988 obriga a União a “demarcar” – isto é, arrancar de seus proprietários, sem qualquer pagamento (exceto as benfeitorias) – as “terras que os índios tradicionalmente ocupam”. Até pouco tempo, não havia consenso sobre o que significava tal expressão, o que dava margem a ambições faraônicas de antropólogos que apontavam que todo o território nacional um dia fora indígena, querendo-o de volta.

Como seria um contra-senso devolver aos índios a praia de Copacabana, a Avenida Afonso Pena e os terrenos nos quais os leitores edificaram suas próprias casas, o STF definiu que a referida expressão significava “as terras que os índios estavam na posse na data da promulgação da Constituição”, isto é, 1988. Criava-se, com isso, o chamado “marco temporal”.

Com base nele, quase todos os processos judiciais movidos pela FUNAI estão sendo derrotados na justiça, que tem impedido o seguimento das ações demarcatórias. É importante que se diga que, com o marco temporal, não significa que as reservas não podem ser ampliadas, mas apenas que o governo federal precisará indenizar os seus proprietários, o que é razoável. Em português claro, se o Executivo quiser dar mais terras aos índios, basta pagar. Mas eis é que surge o problema: agora que se proibiu o simples confisco – tal como era o projeto original do governo –, o Planalto percebeu que será impossível, ao orçamento público, continuar a política de ampliação das reservas.

Sem poder voltar atrás – porque criou um problema político insolúvel –, o governo federal empurra o problema com a barriga, remediando aqui e ali a morte de algum índio ou produtor rural com promessas que não pode cumprir. O processo judicial de Cachoeirinha, com suas idas e vindas, já dura 15 anos e está apenas na primeira instância, podendo se estender por mais 20 ou 30. E é bom que seja assim, pensa o governo: afinal, até lá, os querelantes podem morrer de “morte matada”, “morte morrida” ou simplesmente de úlcera ou de desgosto. O tempo sempre corre em favor de quem tem o poder. E deixe o bangue-bangue correr solto pelas Mirandas do Brasil.


*Pedro Pedrossian Neto, 34, economista, professor e mestre em Economia Política pela PUC-SP, é diretor-executivo da Nova Miranda Urbanizadora

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