A Previdência Social brasileira tem desempenhado, ao longo das décadas, um papel vital na sustentação econômica e social do país. Em um cenário de crescentes desafios econômicos e demográficos, o ano de 2025 se apresenta como um marco para a reavaliação das políticas previdenciárias, com foco em garantir sua sustentabilidade e sua função primordial: proteger os mais vulneráveis e impulsionar o desenvolvimento econômico nacional.
A Previdência Social não é apenas um alicerce de segurança financeira para aposentados, pensionistas e trabalhadores incapacitados. Ela é, sobretudo, um vetor de dinamismo econômico. Estudos demonstram que a injeção mensal de benefícios previdenciários aquece o comércio local, fomenta a geração de empregos, amplia a arrecadação de impostos e estimula a produção industrial. Esse ciclo virtuoso começa com o dinheiro no bolso dos beneficiários, que não apenas atende às necessidades básicas, mas também movimenta setores estratégicos da economia.
Dados recentes indicam que, em muitas regiões do Brasil, especialmente nas cidades de pequeno porte e áreas rurais, os benefícios previdenciários representam a principal fonte de renda local. Isso significa que a Previdência não apenas garante a dignidade de seus beneficiários diretos, mas também sustenta famílias inteiras, impulsiona pequenos negócios e assegura a existência de serviços essenciais.
Uma visão comumente debatida é a de que os gastos com a Previdência representam um peso excessivo para as contas públicas. No entanto, como argumenta o Dr. Marcelo Borsio, essa perspectiva ignora os reflexos positivos que a Previdência gera na arrecadação e no Produto Interno Bruto (PIB). Ao canalizar recursos para as camadas mais carentes da população, o sistema previdenciário desempenha um papel redistributivo crucial, reduzindo desigualdades e incentivando o consumo.
Com o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários, o beneficiário faz suas compras mensais no mercado, seus remédios na farmácia e suas vestimentas em lojas de departamentos, que por consequência pagarão seus devidos impostos, contratarão mais funcionários e irão aumentar a demanda dos fornecedores e produtores. A “roda gira” na economia nacional. Todas as grandes potências mundiais, como os EUA no crash de 1929, a Europa, nos dois momentos pós guerras, injetaram dinheiro na base da pirâmide social, pois assim recuperaram suas economias que estavam devastadas.
Estudos econômicos mostram que cada real investido em benefícios previdenciários retorna ao governo por meio de impostos sobre o consumo e do fortalecimento das atividades produtivas. Esse paradoxo é evidente: ao mesmo tempo em que é o maior item de despesa no orçamento público, a Previdência é também uma das maiores responsáveis por impulsionar a arrecadação tributária e a geração de riqueza nacional.
O cenário previsto para 2025 exige que o governo brasileiro reforce seu compromisso com a proteção social. Enfrentamos desafios complexos, como o envelhecimento populacional, a informalidade no mercado de trabalho e as desigualdades regionais.
Nesse contexto, é essencial adotar políticas que garantam a sustentabilidade do sistema previdenciário sem sacrificar sua capacidade de promover justiça social e dinamismo econômico.
Uma das principais agendas deve ser a ampliação da base de contribuintes. Isso pode ser alcançado com maior fiscalização das contribuições de grandes empresas, o combate à informalidade e a inclusão de trabalhadores autônomos e informais no sistema previdenciário. Além disso, é crucial revisar isenções fiscais que não apresentam resultados claros e investir em programas que incentivem a formalização do trabalho.
Outro ponto central é a necessidade de modernizar a gestão previdenciária, com a adoção de novas tecnologias e sistemas mais eficientes para reduzir fraudes e aprimorar o atendimento ao público.
A dimensão social da Previdência não pode ser ignorada. Em um país marcado por profundas desigualdades, o sistema previdenciário representa uma das principais ferramentas de proteção contra a pobreza. Para milhões de brasileiros, os benefícios previdenciários são a diferença entre a sobrevivência e a exclusão social.
Em 2025, espera-se que a Previdência continue desempenhando esse papel vital, mas também que evolua para atender às demandas de uma população cada vez mais diversificada e com novas necessidades. Isso inclui um olhar especial para os trabalhadores informais, os autônomos e os jovens, que enfrentam desafios específicos no acesso à proteção previdenciária.
O futuro da Previdência pública brasileira dependerá, em grande medida, da capacidade do governo e da sociedade de enxergá-la como um investimento estratégico. Mais do que uma despesa, a Previdência é um pilar fundamental para a construção de um país mais justo e próspero. Com decisões acertadas e um compromisso renovado com a proteção social, 2025 pode marcar o início de uma nova era para a Previdência pública no Brasil, reafirmando seu papel como motor da economia e guardiã da dignidade de milhões de cidadãos.
*João Badari
Advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados
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