A Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead) anunciou, na última sexta-feira (27), novas diretrizes para o Programa MS Supera – Fase “E”, por meio da Resolução n. 64 publicada no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul. O programa já completou suas 2 mil vagas, mas mantém um cadastro de reserva com 385 candidatos, que poderão ser convocados até 28 de fevereiro de 2025. A resolução também detalha o desligamento de 20 beneficiários devido a desistências, conclusão de cursos ou descumprimento das regras.
Com as novas vagas disponíveis, a Sead convocou os 20 primeiros candidatos da lista de reserva, que têm até o dia 2 de outubro de 2024 para assinar o Termo de Concessão do Benefício. O documento está acessível no sistema MS Supera, no site oficial da Sead. Os convocados devem baixar e assinar o termo, preferencialmente utilizando a ferramenta de assinatura digital GOV.BR. No caso de candidatos menores de idade, a assinatura dos responsáveis legais também é necessária.
Os candidatos que não cumprirem o processo dentro do prazo estipulado serão considerados desistentes, e suas vagas serão repassadas a outros estudantes do cadastro de reserva. O pagamento do benefício, no valor de um salário mínimo, será feito diretamente na conta do beneficiário por meio de transferência instantânea (PIX), com o primeiro pagamento realizado até cinco dias úteis após a assinatura do termo.
O programa MS Supera visa apoiar estudantes de baixa renda, tanto em cursos técnicos de nível médio quanto em universidades, contribuindo para a permanência desses alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com um foco especial na inclusão de estudantes indígenas. Para esclarecimentos, a Sead disponibiliza o telefone 3314-4848 e o e-mail [email protected].
Serviço
cadastro de reserva https://www.sead.ms.gov.br/
assinatura digital GOV.BR https://www.gov.br/pt-br
Dúvidas sobre o programa, podem ser respondidas no telefone 3314-4848 ou no e-mail [email protected]
