De 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) funcionará em regime de plantão, atendendo exclusivamente casos urgentes. Esse período é conhecido como recesso forense, quando não há expediente regular no Poder Judiciário devido às festas de fim de ano. Durante esse tempo, o MPMS manterá equipes plantonistas para lidar com situações que exigem intervenção imediata.
Membros e servidores plantonistas estarão disponíveis para atender casos urgentes, sejam novos ou em andamento. Os processos que forem protocolados durante o recesso serão encaminhados para o Procurador de Justiça plantonista, conforme a área de atuação, para triagem e manifestação específica.
O atendimento será realizado das 9h às 12h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, quando não haverá expediente, a menos que uma decisão do membro plantonista determine a continuidade do atendimento.
A população poderá entrar em contato com as Promotorias de Justiça do MPMS pelos números informados no site do MPMS.
