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MPT e MPF terão expediente reduzido até dia 6 de janeiro, com serviços essenciais mantidos
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) ajustou o expediente durante o recesso forense, que ocorrerá entre 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025. O funcionamento das três unidades do MPT no estado – em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas – será em regime de plantão, das 13h às 17h. O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços essenciais e o andamento dos processos, conforme o calendário da Justiça do Trabalho.
Durante o recesso, o MPT-MS manterá os canais de denúncia online abertos 24 horas. A população poderá registrar irregularidades trabalhistas através do portal institucional ou do aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e iOS. Ambos os canais permanecem operando durante todo o período, permitindo que os cidadãos continuem a encaminhar denúncias e interagir com a instituição.
Em relação ao trabalho presencial, o MPT-MS enfatizou que os servidores estarão em regime remoto, exceto em casos excepcionais. Quando houver atividades incompatíveis com o trabalho remoto, a presença dos servidores será autorizada pelas chefias imediatas. A escala de plantão foi disciplinada pela Portaria nº 274/2024, assinada pela procuradora-chefe Cândice Gabriela Arosio.
O MPT-MS retoma suas atividades presenciais no dia 7 de janeiro de 2025, com atendimento ao público externo das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, conforme a rotina normal da instituição.
Durante o mesmo período, o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul também funcionará em regime de plantão, com a suspensão do atendimento presencial. O MPF operará exclusivamente com os serviços essenciais, garantindo que processos urgentes sejam atendidos adequadamente.
As demandas urgentes poderão ser enviadas pela plataforma MPF Serviços, acessível pelo endereço eletrônico oficial da instituição, ou através do telefone (61) 3312 7200. A medida visa a continuidade das atividades judiciais e administrativas de relevância para a população, assegurando que não haja interrupção em casos urgentes durante o recesso.
A previsão é que o atendimento presencial seja retomado no dia 7 de janeiro de 2025, quando o MPF-MS voltará a operar com a rotina habitual, oferecendo os serviços ao público externo de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Ambas as instituições, tanto o MPT quanto o MPF, destacam que, apesar da suspensão do atendimento presencial, as medidas adotadas garantem o cumprimento das funções essenciais da Justiça e do Ministério Público, atendendo à necessidade de continuidade dos serviços durante o recesso forense.
