Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) acatou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e cassou decisão que concedeu liberdade provisória a uma das acusadas em submeter um menino de 4 anos a torturas em rituais de magia negra.
Em agosto do ano passado, decisão da 7ª Vara Criminal de Campo Grande mandou soltar a acusada de 60 anos, que é avó adotiva da criança. Além dela, outras três pessoas que tinham a guarda-provisória e participaram dos rituais também foram presas. Segundo a polícia, os pais biológicos são usuários de droga e abandonaram o menino.
Diante da decisão, o MPE interpôs recurso por entender que “ainda subsistiam os requisitos da prisão cautelar da acusada”. Segundo nota publicada pelo órgão, em sessão ocorrida em janeiro deste ano a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento por unanimidade ao recurso para decretar a prisão preventiva da acusada. Ainda de acordo com o órgão, o mandado de prisão já foi cumprido.
O processo ainda não foi julgado, mas todos os depoimentos já foram tomados. Conforme o MPE, aguardam-se apenas o encaminhamento de um laudo pericial e a apreciação pelo Juízo de alguns pedidos probatórios feitos pelo órgão.
O caso teve grande repercussão devido à violência a que a criança foi submetida para os rituais, que ocorriam na casa dos envolvidos. As agressões foram descobertas após visita surpresa da equipe do abrigo onde o menino vivia.
A criança deu entrada na Santa Casa de Campo Grande no dia 23 de fevereiro, com queimaduras no rosto, hematomas variados especialmente na região lombar, fratura em um dos braços, ferimentos nos olhos e saco escrotal. Ainda, uma das orelhas estava deformada e algumas unhas dos pés teriam sido extraídas.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados na reportagem para evitar exposição e para garantir os direitos de proteção da criança.
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