O único feriado estadual em 2024 decretado será o Divisão do Estado e a novidade publicada no calendário de feriados no Mato Grosso do Sul neste ano será a inclusão do dia 20 de novembro, que comemora.se o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
O 20 de novembro é feriado nacional e estará no calendário oficial do Mato Grosso do Sul pela primeira vez. A publicação divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (18), considera feriados e pontos facultativos estaduais, já os instituídos pelos municípios serão observados nas respectivas localidades, como no caso do aniversário das cidades.
Nas datas fixadas no decreto, publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão, sem prejuízo para a população.
Os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal, não se aplicam aos órgãos e às entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
Entre os feriados e pontos facultativos, apenas o dia 11 de outubro – Criação do Estado – é feriado estadual. Os demais são feriados e pontos facultativos nacionais. Na Quarta-Feira de Cinzas, em 14 de fevereiro, o ponto facultativo vai até às 13h. E pela primeira vez o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, é feriado nacional.
