A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) retificou o cronograma do Edital de Chamamento Público nº 07/2025, voltado à seleção de projetos culturais na área de artes visuais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
A retificação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado desta segunda-feira (24), ajusta as datas das etapas de seleção, análise documental e habilitação, com objetivo de melhor organização do processo e garantia de transparência para os proponentes.
A fase de análise de mérito dos projetos segue até 18 de março, com resultado preliminar previsto para 24 de março. Os recursos dessa fase poderão ser apresentados nos dias 25, 26 e 27 de março. A etapa de análise documental terá início em 10 de abril e se estenderá até 15 de abril, com possibilidade de interposição de recursos entre 23 e 25 de abril.
A etapa de habilitação dos projetos aprovados ocorrerá entre 8 e 21 de maio, com o resultado final e homologação previstos para 6 de junho. A assinatura dos termos de execução cultural deve ocorrer a partir de 10 de junho, e os pagamentos até 30 de junho. O prazo final para execução e entrega das obras é 30 de dezembro de 2025.
O edital tem como objetivo fomentar a produção artística nas artes visuais em Mato Grosso do Sul, e faz parte do esforço de descentralização e democratização do acesso aos recursos públicos da cultura, fortalecendo a cadeia produtiva criativa em todo o estado.
