O programa Leitão Vida, voltado ao fortalecimento da suinocultura em Mato Grosso do Sul, será modernizado com foco em sustentabilidade, rastreabilidade e eficiência produtiva. As mudanças foram formalizadas durante o 3º Encontro de Lideranças da Suinocultura, promovido pela Asumas (Associação Sul-mato-grossense de Suinocultores).
Com 270 estabelecimentos cadastrados e mais de R$ 64 milhões repassados em incentivos somente até 2024, o programa vem se consolidando como pilar estratégico para o desenvolvimento da cadeia suinícola no Estado. Desde sua criação, o Leitão Vida já destinou mais de R$ 252 milhões em benefícios, impulsionando o abate de 10,6 milhões de suínos e o suporte direto a mais de 100 mil matrizes neste ano. “O Estado vai continuar com esse processo de incentivo, direto ao produtor ou pela associação, que tem maior capacidade de interação. No ano passado o Estado entregou R$ 64 milhões em benefícios ao programa Leitão Vida. Isso é fruto do crescimento da atividade, melhoria dos indicadores”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
Entre as novidades, está o lançamento do protocolo Leitão Vida em conformidade, que define critérios técnicos, sanitários e ambientais para a produção suinícola. Os estabelecimentos rurais passarão a ser classificados em quatro níveis — obrigatório, básico, intermediário e avançado — de acordo com o grau de adesão às boas práticas. Essa categorização terá impacto direto no cálculo dos incentivos fiscais e financeiros, tornando o programa mais equilibrado e meritocrático.
O novo modelo também reforça o papel da assistência técnica. Profissionais cadastrados e capacitados serão corresponsáveis pelas informações prestadas e pelo cumprimento das exigências nas propriedades assistidas, com atuação limitada a até 20 estabelecimentos, salvo exceções previamente autorizadas.
Saul Schramm/Secom
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Outra inovação é o credenciamento de Organizações Associativas, que assumirão a responsabilidade pela auditoria e validação das propriedades. Essas entidades deverão seguir protocolos próprios compatíveis com os critérios estaduais e atuar em parceria com os órgãos públicos para assegurar o cumprimento das normas.
O processo de adesão, cadastro e recadastramento ao programa agora será totalmente digital, realizado por meio da plataforma de Serviços Eletrônicos da Sefaz. A digitalização promete dar mais transparência, controle e agilidade à gestão do programa. Além disso, a nova resolução prevê regras mais rígidas para o recadastramento e a permanência no programa, com penalidades em caso de descumprimento de prazos ou não conformidades.
Com as atualizações, o Leitão Vida se reposiciona como uma das principais ferramentas para garantir o crescimento sustentável, justo e competitivo da suinocultura em Mato Grosso do Sul.
Divulgação/SEMAGRO
Governo de Mato Grosso do Sul já entregou R$ 64 milhões em benefícios ao programa Leitão Vida
