O secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Artur Falcette, representou o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul em uma reunião na sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no Rio de Janeiro, realizada na quarta-feira (10). A reunião foi organizada pelo Consórcio Brasil Verde e pelo BNDES, com a participação de representantes de mais 10 unidades da federação.
Objetivo da reunião
O encontro teve como foco a apresentação do Fundo Clima, que prevê o desembolso de R$ 32,1 bilhões até 2026 para projetos de energia e transporte limpo. O evento contou com a presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, do diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco, Nelson Barbosa, do presidente do Consórcio Brasil Verde e governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e de representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Fundo Clima
Criado em 2009, o Fundo Clima é dividido em duas partes: uma não reembolsável, administrada pelo MMA com recursos do orçamento primário, e uma parte de financiamento, administrada pelo BNDES com taxas diferenciadas. Com o Novo Fundo Clima, o Tesouro Nacional assume o custo ou ganho decorrente da variação cambial, repassando seu custo de captação externa ao fundo.
Mercadante destacou a prioridade do Fundo Clima para projetos de descarbonização, com taxas de juros variando de 1% para florestas a 8% para energia, com uma média de 6,15%.
Discussões e encaminhamentos
Artur Falcette comentou sobre as duas linhas de financiamento apresentadas pelo BNDES para entes subnacionais e iniciativas privadas, focadas em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A reunião também abordou a formulação de projetos e as necessidades dos estados para acessar não apenas os recursos do Fundo Clima, mas também fundos internacionais.
O encontro, liderado pelo Consórcio Brasil Verde, promoveu um debate sobre as necessidades dos estados e como integrar essa agenda ao próprio consórcio. Falcette mencionou encaminhamentos práticos, como a previsão de recursos para compras coletivas e salas de situação.
Consórcio Brasil Verde e Programa BNDES Invest Impacto
O Consórcio Brasil Verde é composto por 15 estados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe.
Além do Fundo Clima, o Programa BNDES Invest Impacto foi apresentado, permitindo que governos estaduais submetam conjuntos de investimentos e, posteriormente, detalhem os projetos individuais para aprovação. Este programa oferece condições favoráveis para projetos que reduzam vulnerabilidades socioeconômicas e promovam a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
A participação de Mato Grosso do Sul na reunião e a discussão de estratégias conjuntas refletem o compromisso do estado com a sustentabilidade e a busca por soluções inovadoras para os desafios ambientais.
