O Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 30 milhões para promover o uso de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca valorizar práticas tradicionais, garantindo o acesso seguro e o uso racional desses produtos, além de fomentar a capacitação de profissionais e a realização de pesquisas. Os recursos também permitirão que municípios ampliem suas ações locais, como o plantio e manipulação de fitoterápicos.
Os municípios que enviarem dados de movimentação de fitoterápicos no SUS, por meio da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Bnafar), serão contemplados com o repasse. Esse critério visa assegurar que as cidades já engajadas na promoção dessas práticas tenham recursos para fortalecer e expandir suas ações, incentivando a continuidade do uso de fitoterápicos.
Para receberem os recursos, as cidades precisam comprovar o acesso ao fitoterápico em um período de 24 meses antes da coleta dos dados. A coleta será feita em até 30 dias após a publicação da portaria, com a quantidade de municípios beneficiados sendo definida pela disponibilidade orçamentária do Ministério da Saúde. A iniciativa visa descentralizar as ações e permitir que diferentes regiões adaptem o uso de plantas medicinais conforme suas necessidades locais.
A estratégia também visa o fortalecimento de políticas públicas para o incentivo ao cultivo e pesquisa de plantas medicinais, promovendo a biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais. O objetivo é beneficiar 1.841 municípios em 2024, com a meta de atingir todas as cidades do Brasil até 2027, fomentando a integração da fitoterapia na atenção básica à saúde.
