Diogo Gonçalves/PMCG
Capital do Estado, Campo Grande recebe quase R$ 6 milhões do FPM
O Governo Federal faz, nesta sexta-feira (8), o repasse ao municípios de Mato Grosso do Sul do valor referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do Estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023, com total passando de R$ 68 milhões.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes. Campo Grande receberá R＄ 5,9 milhões; Dourados (R＄ 3 milhões); Três Lagoas (R＄ 2,1 milhões); Corumbá (R＄ 1,9 milhão); Ponta Porã (R＄ 1,8 milhão) e Naviraí (R＄ 1,3 milhão). Por outro lado, os menores valores ficam com cidades como Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Pedro Gomes, Santa Rita do Pardo e Rochedo, com um valor de R$ 450.151,80 cada.
Divulgação/CMTL
Cidade de Três Lagoas vai receber R＄ 2,1 milhões
Cesar Lima, consultor de orçamento, observa que o FPM registrou uma queda de 28% em novembro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Ele destaca a expectativa de que o pagamento do 13º salário possa impulsionar a economia nos próximos dias. Apesar da queda recente, o economista ressalta que a redução do FPM foi menor em comparação ao ano passado, marcando uma diminuição de 8%.
"Em compensação, esse 1% que vem agora sobre o acumulado de dezembro a novembro, ele teve aumento de 7% esse ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Esse ano nós temos R$ 1,3 bilhão a serem distribuídos aos municípios — e em 2022 esse valor foi de R$ 1,2 bi”, avalia.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Renê Marcio Carneiro/Prefeitura de Corumbá
Corumbá vai receber R＄ 1,9 milhão
Segundo o Governo Federal, o Fundo sofreu perdas devido a medidas tomadas na gestão passada. Para tentar compensar esse prejuízo, foi aberto um crédito especial de R＄ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, municípios e Distrito Federal com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo anterior.
Além do FPM, Mato Grosso do Sul receberá R＄ 27 milhões do Fundo de Participação dos Estados, outra medida do Governo Federal no esforço para recompor o crédito de todos os estados da Federação.
“O presidente Lula cumpriu sua promessa com os prefeitos e prefeitas quando garantiu que nenhuma cidade receberá, em 2023, menos recursos do que recebeu em 2022”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Marcos Macedo/Prefeitura de Dourados
Dourados tem reforço de quase R4 3 milhões no caixa
