O prazo para que instituições voltadas ao apoio de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, além de organizações culturais e desportivas, possam cadastrar seus projetos para receber recursos de incentivos fiscais da MSGÁS termina neste domingo, 15 de setembro. A iniciativa, promovida pela companhia desde 2020, já destinou mais de R$ 2 milhões para 19 projetos, impactando aproximadamente 12 mil pessoas em Mato Grosso do Sul.
De acordo com Paulo Antello, coordenador da Política de Incentivos Fiscais e assessor da Presidência da MSGÁS, o objetivo principal do programa é fomentar o desenvolvimento social por meio de iniciativas voltadas à assistência e à inclusão. "Os recursos destinados pela companhia contribuem diretamente para ampliar o acesso a atividades culturais, esportivas e de assistência social. O programa tem um impacto real na vida das pessoas e no fortalecimento das entidades envolvidas", destacou Antello.
As propostas aprovadas devem seguir os critérios estabelecidos na Chamada Pública e serão selecionadas por uma banca avaliadora. O processo é descrito como transparente e criterioso, avaliando a qualidade e o alcance dos benefícios gerados por cada iniciativa. Os projetos podem ser inscritos em diferentes áreas, como a Lei Federal de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006), os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (Lei 12.213/2010), além de programas de apoio à atenção oncológica (Pronon) e à saúde da pessoa com deficiência (Pronas/PCD).
O programa de incentivos fiscais da MSGÁS funciona através da destinação de parte dos recursos que a companhia pagaria em Imposto de Renda. Com a autorização da legislação, esses recursos são redirecionados para iniciativas sociais e culturais dentro do Estado. No setor cultural, por exemplo, o incentivo corresponde a 4% do Imposto de Renda devido, sendo possível financiar produções audiovisuais e outros projetos que impactam diretamente a cultura sul-mato-grossense.
Antello enfatiza que a iniciativa tem crescido ano a ano, especialmente desde a pandemia, quando a MSGÁS intensificou a destinação de recursos para apoiar entidades que enfrentavam dificuldades. Na última Chamada Pública, foram cadastrados mais de 130 projetos, e a expectativa para este ano é que o número seja ainda maior, com diversas propostas já inscritas.
Impacto social e cultural
Entre as instituições já beneficiadas estão a Associação Amigos da Criança com Câncer (AACC), o Asilo São João Bosco, o Educandário Francisco Thiessen, a Cia Dançurbana e a Casa Peniel. Na área de audiovisual, a MSGÁS apoiou a produção de dois filmes importantes: um longa-metragem ambientado no Pantanal e outro sobre o poeta Manoel de Barros.
“Através dos incentivos, conseguimos financiar projetos que têm um impacto significativo nas comunidades. Na área cultural, por exemplo, ajudamos a produzir filmes que retratam nossa cultura e fortalecem a identidade do Mato Grosso do Sul”, pontuou Antello.
Além disso, o coordenador reforça a importância das entidades continuarem participando e aprimorando suas propostas. "Muitas vezes, projetos que não são aprovados em uma chamada podem ser aperfeiçoados e reapresentados na seguinte. Tivemos casos de iniciativas que não passaram na primeira vez, mas que, com ajustes, foram selecionadas e obtiveram apoio financeiro em um edital posterior", explicou Antello.
Oportunidades futuras
Para as instituições que não conseguirem se inscrever até o prazo final ou que não forem selecionadas nesta edição, Antello sugere que continuem trabalhando em suas propostas para os próximos editais. “A oportunidade está sempre aberta para quem deseja contribuir com o desenvolvimento social e cultural de Mato Grosso do Sul. O importante é manter o foco nas melhorias e no impacto que os projetos podem gerar na comunidade”, concluiu.
A MSGÁS reforça seu compromisso com a responsabilidade social e destaca que o programa de incentivos fiscais é uma ferramenta essencial para garantir o apoio a projetos que promovam o bem-estar da população e o desenvolvimento humano nas áreas de atuação da companhia
