A Prefeitura de Campo Grande publicou nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial, uma resolução que define os critérios para a entrega gratuita de óculos de grau a crianças da Capital. A iniciativa visa beneficiar crianças de 0 a 14 anos com correções para miopia, hipermetropia e astigmatismo.
Segundo o documento, os óculos com lentes corretivas serão fornecidos pelo Hospital São Julião, respeitando a capacidade de produção do laboratório óptico.
Os limites de correção aceitos são:
Miopia: de 0,25 a 10,00 graus;
Hipermetropia: de 0,25 a 10,00 graus;
Astigmatismo negativo: de 0,25 a 5,00 graus;
Astigmatismo positivo: de 0,25 a 5,00 graus;
Hipermetropia + astigmatismo: de +0,25 – 0,50 até +5,50 – 4,00 graus;
Miopia + astigmatismo: de -0,25 – 0,25 até -5,00 -3,50 graus.
A entrega dos óculos será feita exclusivamente para prescrições realizadas por oftalmologistas do SUS (Sistema Único de Saúde). O prazo de validade da receita para a confecção dos óculos será de 120 dias a partir da data de emissão.
A resolução é assinada pela secretária da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Rosana Leite de Melo.
