As prefeituras de Mato Grosso do Sul receberam, nesta quarta-feira, dia 10, mais de R$ 72 milhões em recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. As informações foram divulgadas pelo Brasil 61. Esse valor corresponde à parcela do 1º decêndio de abril de 2024.
A Capital sul-mato-grossense, por exemplo receberá, 7.875.738,82. As maiores cifras serão destinadas para Dourados (R$ 3.171.396,72), Três Lagoas (R$ 2.854.256,69), Corumbá (R$ 2.512.311,51) e Ponta Porã (R$ 2.378.547,00).
O dinheiro do FPM é um recurso arrecadado pela União, por meio de impostos, e repassados, a cada dez dias, a todas as cidades brasileiras.
As transferências ocorrem nos dias 10,20 e 30 de cada mês. Ainda de acordo com informações do Portal Brasil 61, as cidades de Antônio João, Inocência, Novo Horizonte do Sul, Rochedo e Santa Rita do Pardo receberam um valor de R$ 475.708,96 cada.
Cesar Lima, especialista em orçamento público, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024. "É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano, apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado com um pequeno decréscimo, quando a gente tira a inflação do resultado, a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, quando os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, conclui.