A partir de 1º de janeiro de 2025, o Executivo Municipal de Campo Grande passará a contar com uma nova estrutura administrativa. A reforma proposta pela prefeita Adriane Lopes (PP) foi aprovada pela Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (11), com 25 votos favoráveis e dois contrários. O projeto agora segue para a sanção da prefeita.
A proposta de reforma administrativa traz mudanças significativas nas secretarias municipais, criando novos órgãos e extinguindo outros, além de realocar funções. Segundo Adriane Lopes, a expectativa é de uma economia de 30% nos gastos públicos com a implementação das alterações. "A economia hoje é em torno de R$200 milhões por ano. Nós reestruturamos, transformamos secretarias, otimizamos serviços, diminuindo RH, jurídico, até assessoria de comunicação. E criamos um novo modelo, colocando a máquina mais enxuta, para que os resultados sejam mais positivos nos serviços prestados aos campo-grandenses", afirmou a prefeita.
Com a publicação da lei, a prefeitura terá 90 dias para implementar a nova estrutura administrativa. Também serão feitas adequações nas leis orçamentárias, como a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os Planos Plurianuais (PPA). As mudanças afetam diretamente as secretarias e órgãos municipais, como detalhado abaixo.
A nova estrutura administrativa inclui a manutenção de algumas secretarias, como a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, e a criação de novos órgãos, como a Secretaria Executiva da Mulher, a Secretaria Executiva de Cultura e a Secretaria Executiva da Juventude. Além disso, foram criadas secretarias especializadas, como a Secretaria Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas e a Secretaria Especial de Licitações e Contratos. Outras pastas também foram reformuladas, como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que agora abrange Turismo, Meio Ambiente e Fiscalização.
Na administração indireta, também ocorreram mudanças significativas. A Fundação Municipal de Esportes será vinculada à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, e diversas agências municipais, como a de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, estarão vinculadas à Secretaria Especial da Casa Civil. Além disso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico abrigará a Fundação Social do Trabalho de Campo Grande.
Com as alterações, foram extintas as secretarias de Cultura e Turismo, Juventude e Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio. Essas mudanças têm como objetivo otimizar os serviços prestados à população e promover uma gestão pública mais eficiente e econômica.
