Com um quociente de inteligência (QI) elevado, o pequeno Miguel Luciano de Souza, de apenas 4 anos, ingressou no 1º ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Basílio Barbosa, em Guia Lopes da Laguna (MS), por decisão da Justiça. Antes, a matrícula havia sido negada pela escola e pela Secretaria de Educação, seguindo diretriz do Ministério da Educação (MEC) que só permite o ingresso a crianças a partir dos 6 anos.
Os pais buscaram ajuda da Defensoria Pública da cidade vizinha de Jardim e a defensora Andréa Pereira Nardon apresentou à Justiça atestado assinado por um neuropsicólogo e psicólogo, que indicou “eficiência intelectual muito alta e habilidades cognitivas avançadas que se traduzem como facilidade para aprender e aplicar conhecimentos de maneira inovadora, superando a maioria de seus pares”.
Ela argumentou que “não se pode excluir da criança seu direito de alcançar níveis mais elevados de ensino, sobretudo quando comprovada maturidade neuropsicológica adequada para avançar de série”. Isso segue o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina ser “dever do Estado assegurar acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”, e não só de acordo com a idade.
A mãe, Walquíria, contou que Miguel está "apaixonado pela escola". "Ele tem vários amigos e gosta das aulas de Matemática, Inglês e Educação Física”, disse a mãe. Leia mais aqui no site da Defesoria Pública de MS.
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