O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), administrado pelo Governo Federal, destinou em 2024 um total de R$ 9,56 milhões para Mato Grosso do Sul. Esse montante beneficia aproximadamente 57,64 mil estudantes residentes em áreas rurais, garantindo que possam acessar a educação básica por meio de transporte seguro e adequado.
Os recursos, transferidos em duas parcelas anuais, são aplicados em despesas essenciais para a manutenção de veículos, como combustível, seguros, pneus, e serviços mecânicos. Esses valores são distribuídos automaticamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com base no número de estudantes atendidos, conforme os dados do censo escolar.
A nível nacional, o Pnate investiu R$ 799,5 milhões em 2024, alcançando 4,36 milhões de alunos. Estados como Bahia, Pará e Ceará estão entre os maiores beneficiários devido ao grande número de estudantes rurais.
O FNDE, responsável pela gestão dos recursos, também realiza o monitoramento e a análise das prestações de contas, enquanto os Conselhos do Fundeb fiscalizam o uso dos valores em cada estado.
Para facilitar o acesso a essas e outras informações sobre programas sociais, o Governo Federal mantém a plataforma ComunicaBR, que disponibiliza dados atualizados de forma acessível.
O deputado federal Vander Loubet foi quem anunciou a chegada dos primeiros ônibus escolares para 24 municípios de Mato Grosso do Sul, adquiridos através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre as cidades beneficiadas estão Amambai, Bonito, Corumbá e Três Lagoas. O deputado destacou a importância dessa entrega para atender áreas rurais, garantindo o acesso dos estudantes às escolas públicas.
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Deputado Vander Loubet e presidente Lula
"O presidente Lula já começou a entregar os ônibus de transporte escolar que foram solicitados no final de 2023 pelas prefeituras dentro do Novo PAC e Mato Grosso do Sul não vai ficar de fora. Aqui no nosso estado, conseguimos aprovar a seleção das propostas de 24 municípios", destaca o parlamentar.
Esses veículos, parte do programa Caminho da Escola, são equipados com 29 novos recursos, como poltronas acessíveis, ar-condicionado, Wi-Fi, e rastreamento por GPS. A sustentabilidade também é prioridade, com um novo padrão de emissão de poluentes que cumpre a norma Euro 6, reduzindo significativamente as emissões de gases e ruído. Desde 2007, o programa Caminho da Escola tem facilitado o acesso à educação para estudantes de áreas de difícil acesso, fornecendo transporte seguro e adaptado às necessidades do ambiente rural.
