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Judiciário Terça-feira, 24 de Outubro de 2023, 15:29 - A | A

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Julgamento

TSE julga ação apresentada por Soraya Thronicke e PDT contra Bolsonaro

TSE julgará ações contra Bolsonaro por supostos abusos no 7 de setembro

Juliana Brum
Capital News

Valter Campanato/Agência Brasil

TSE julga ação apresentada por Soraya Thronicke e PDT contra Bolsonaro

Jair Bolsonaro e Soraya Thronicke

O PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) acusam o ex-presidente Bolsonaro de utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.

O Tribunal Superior Eleitoral começa o julgamento nesta terça-feira (24), às 19h.

Conforme a acusação, Bolsonaro usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando o palanque e a transmissão oficial da TV Brasil para conclamar apoiadores a votarem nele. Para o partido, o ex-presidente usou a "máquina pública em benefício próprio".

Como punição pelos supostos atos de irregularidade, foram solicitadas ao TSE a condenação à inelegibilidade e aplicação de multa. A punição também pode atingir o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.

Segundo Agência Brasil em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.

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