Na última sessão do primeiro semestre de 2024, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), divulgou o relatório de movimentações das atividades legislativas realizadas entre 1 de fevereiro e 16 de julho. Segundo o documento, foram apresentados 190 projetos, dos quais 79 foram aprovados. Além disso, a Casa de Leis tratou de 2.004 proposições, incluindo indicações, moções, requerimentos e emendas.
“Encerramos a sessão agradecendo o empenho de todos os deputados nesse período, agradecendo as comissões, aos servidores e dizer que a Assembleia Legislativa tem cumprido seu papel com o Estado de Mato Grosso do Sul”, declarou o deputado Gerson Claro.
De acordo com o levantamento da Secretaria Jurídica e Legislativa (SALJ), entre os projetos apresentados, estavam 162 Projetos de Leis (PL), 15 Projetos de Resolução (PR), 7 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), 5 Projetos de Lei Complementar (PLC) e 1 Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Do total, 17 projetos foram retirados ou rejeitados e 94 permanecem em tramitação. Os detalhes de cada projeto podem ser acompanhados no Sistema Legislativo.
Durante o semestre, o Poder Legislativo realizou 71 sessões ordinárias e 241 votações em Plenário. Além disso, promoveu 6 audiências públicas, 12 seminários e encontros, e recebeu 13 visitas institucionais e oficiais. Foram publicados 109 Diários Oficiais do Legislativo e expedidos 2.950 ofícios pela 1ª Secretaria e 893 pela Presidência.
A Assembleia Legislativa reforça seu compromisso com a transparência e a eficiência no atendimento às demandas do Estado de Mato Grosso do Sul, destacando a importância do trabalho conjunto entre deputados, comissões e servidores.
