A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado realizará, na próxima segunda-feira (16), às 10h, a quarta audiência pública sobre o Projeto de Lei 2.614/2024, que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2024-2034. O ciclo de debates foi solicitado pelas senadoras Teresa Leitão (PT-PE) e Janaína Farias (PT-CE), com apoio do presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR).
O projeto, de autoria do Poder Executivo, ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado posteriormente pelo Senado. O PNE é considerado um pilar estratégico para o desenvolvimento nacional, com o objetivo de superar desafios do plano anterior, cuja vigência encerrou em junho de 2024, tendo cumprido apenas 76,6% de suas metas.
Entre os convidados para o debate estão representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).
