O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) manifestou preocupação com o prazo que se aproxima, em fevereiro de 2025, para a revisão da proibição da pesca do dourado em Mato Grosso do Sul. A restrição está em vigor desde 2019 por meio da Lei Estadual 5.321, de autoria do próprio parlamentar, e tem sido defendida como uma medida essencial para a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico regional.
Segundo Beto, a legislação trouxe benefícios significativos para os estoques de dourado nos rios do estado, além de impulsionar o turismo e atrair novos investimentos. “Vamos trabalhar junto ao governo estadual e aos parlamentares para assegurar a continuidade dessa proibição. A preservação do dourado tem gerado resultados comprovados e mais visitantes, fortalecendo a economia local”, declarou o deputado.
A lei vigente proíbe a captura, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização do dourado, exceto em casos de peixes criados em cativeiro ou pescados na modalidade "pesque e solte" por amadores licenciados. Pescadores profissionais também podem consumir o peixe, desde que respeitadas as normas.
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) está conduzindo um estudo técnico-científico para avaliar o impacto da proibição sobre os cardumes ao longo dos anos. O relatório final, que deverá embasar a decisão sobre a continuidade da medida ou sua flexibilização, será apresentado até 28 de fevereiro de 2025. No entanto, ainda estão em andamento os processos de formalização das parcerias institucionais necessárias para a conclusão do estudo.
Beto Pereira reiterou a importância de manter e fortalecer as políticas ambientais. “Flexibilizar uma medida que tem apresentado bons resultados seria um erro. Precisamos avançar na proteção ambiental, não retroceder”, alertou o deputado, destacando que a sustentabilidade é fundamental para o equilíbrio ecológico e o crescimento econômico do estado.
